O conflito entre marcas e nomes de domínio

Inclui bibliografia.

Autor principal:	Miguel Filho, Theophilo Antonio
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura Regional Federal da 2. Região [s.d
Assuntos:	COLIDÊNCIA DE MARCA NOME DE DOMÍNIO PROPRIEDADE INTELECTUAL
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Conflito entre marca, nome empresarial, título de estabelecimento e nome do domínio
por: Silveira, Newton
Publicado em: ([s.d)

O nome de domínio e os sinais distintivos da empresa
por: Gertulino, Vinícius de Novais
Publicado em: ([s.d)

Proteção à marca registrada contra o cyberquatting e typosquatting : a necessária celeridade
por: Medina, Luís Roberto
Publicado em: ([201)

Do nome commercial e suas garantias
por: Leite, Solidônio Attico
Publicado em: (2025)

Das marcas de fabrica e de commercio e do nome comercial: Decreto n. 3.346 de 11 de outubro de 1887 e Lei n. 1.236 de 21 de setembro de 1904
por: Faria, Antonio Bento de
Publicado em: (2025)

As marcas enquanto propriedade e enquanto expressão
por: Caetano, Rodrigo Luiz Ferraz
Publicado em: ([s.d)

A generificação da marca : breves comentários sobre a perda ou enfraquecimento da propriedade marcária
por: Rocha, Julio Guidi Lima da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Cyberposse : a problemática questão dos conflitos sobre domínio próprio
por: Dias, Francisco Geraldo Apoliano
Publicado em: (2010)

Por uma releitura do artigo 8º da Convenção da União de Paris
por: Garrote, Camila Garcindo Dayrell, et al.
Publicado em: ([s.d)

Um aparente conflito entre a proteção marcária especial conferida às marcas de alto renome versus a autonomia de nome de edifícios enquanto ato da vida civil: um estudo de caso quanto à não aplicação do princípio da exclusividade
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2024)

A importância do aroma na captação de consumidores e sua proteção pelo trade dress
por: Guerchon, Dan
Publicado em: ([s.d)

Trade dress : uma tentativa de análise objetiva da sua distintividade
por: Antoniazzi, Lucas Bernardo
Publicado em: ([s.d)

O teste 360º de confusão de marcas
por: Cabral, Filipe Fonteles, et al.
Publicado em: ([s.d)

A obrigação de exploração de propriedades industrial e a exaustão de direitos
por: Silveira, Newton
Publicado em: ([s.d)

O princípio da imutabilidade do nome civil e suas principais flexibilizações
por: Chaloub, Luisa
Publicado em: (2021)

O princípio da imutabilidade do nome civil e suas principais flexibilizações
por: Chaloub, Luisa
Publicado em: (2021)

A proteção da marca do medicamento: perfil, função e estratégias para tutela do consumidor e da propriedade intelectual
por: Barbosa, Pedro Marcos Nunes, et al.
Publicado em: (2016)

Marcas industriaes e nome commercial : Lei n. 3343 de 14 de outubro de 1887 e regulamento n. 9828 de 31 de dezembro de 1887 (sic).
por: Figueiredo, Affonso Celso de Assis
Publicado em: (2018)

A proteção das marcas notórias em segmento distinto : o artigo 16.3 do Acordo TRIPS
por: Dantas, Wanderley Sanan, et al.
Publicado em: ([s.d)

Domínio público e direitos de propriedade intelectual
por: Barbalho, Gilsomar Silva
Publicado em: (2009)

Os novos mercados de nomes e números da internet : reestruturação do Sistema de Governança Brasileiro
por: Freitas, Andrey Vilas Boas de, et al.
Publicado em: (2013)

Algumas reflexões sobre os debates realizados no pré-evento
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2009)

A perda da distintividade das marcas e sua implicação legal
por: Rocha, Julio Guidi Lima da
Publicado em: ([s.d)

Princípio da exaustão e os direitos residuais sobre marcas
por: Porangaba, Luis Henrique
Publicado em: ([s.d)

Conflito entre patronímico e marca empresarial
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2012)

A concorrêmcia desleal e a confusão entre produtos
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2010)

Ações cominatórias : nome comercial e marca ; prazo prescricional
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Pedido de registro de marca e controle jurisdicional
por: Souza, Antonio André Muniz de
Publicado em: (2013)

Du droit industriel dans ses rapports avec les principes du droit civil sur les personnes et sur les choses
por: Renouard, Augustin-Charles
Publicado em: (2025)

Considerações sobre a perda da distintividade das marcas registradas
por: Gurgel, Hudson Targino
Publicado em: ([s.d)

O direito penal econômico e os crimes contra a propriedade industrial
por: Luna, Eleonora de Souza
Publicado em: (2010)

Concorrência desleal: a imitação de marca (ou de seu componente) como forma de confusão entre produtos
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2023)

O papel do Judiciário na garantia de um ambiente de negócio seguro
por: Gonçalves, Maria Isabel Paes
Publicado em: (2014)

Nulidade de marca e de patente: competência para declaração de forma incidental e principal
por: Salomão, Luis Felipe, et al.
Publicado em: (2022)

Nulidade de marca e de patente: competência para declaração de forma incidental e principal
por: Salomão, Luis Felipe, et al.
Publicado em: (2022)

O protocolo de Madri e o Artigo 217 da Lei da Propriedade Industrial = Madrid protocol and Article 217 of Brazilian intellectual property act
por: Uchoa, Silvia Beatriz Beger, et al.
Publicado em: (2024)

Aplicação efetiva das normas de proteção da propriedade intelectual no sistema multilateral do comércio: perfis da relação intrusiva entre o Acordo TRIPS/OMC e os direitos domésticos
por: Polido, Fabrício Bertini Pasquot
Publicado em: (2023)

O Luzeiro fiel do povo e a alliança das nações : projectos 1. sobre o legitimo dominio das terras e seu regulamento, 2. estabelecimento de feiras, 3. sobre finanças, 4. sobre a grande naturalização universal, 5. sobre a terminação do actual systema da guerra entre as nações que aos poderes das mesmas offerece
por: Agra, Joaquim Antonio de Carvalho
Publicado em: (2012)

Regulamentação das marcas de posição no Brasil : desafios para depósito de uma marca não tradicional
por: Rocha, Giovanna
Publicado em: ([s.d)

Alteração do prenome e suas possibilidades no mundo jurídico
por: Melo, Luciana Barreto
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais