Breves considerações sobre os fundamentos da substituição ou emenda da CDA na execução fiscal
por: Toniolo, Ernesto José
Publicado em: (2017)
O exame de ofício da nulidade da CDA à luz do princípio constitucional do devido processo legal
Produção intelectual.
Na minha lista:
| Principais autores: | Duarte, Fernanda, 1969-, Garcia, José Carlos da Silva |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Breves considerações sobre os fundamentos da substituição ou emenda da CDA na execução fiscal
por: Toniolo, Ernesto José
Publicado em: (2017) -
Conversa sobre processo: elogio ao Art. 942 do CPC: o uso saudável da técnica
por: Sampaio, José Roberto de Albuquerque
Publicado em: (2017) -
Possibilidade de oposição dos embargos do devedor em execução fiscal independente de penhora
por: Garcia, José Carlos da Silva
Publicado em: ([s.d) -
A dação em pagamento como forma de extinção do crédito tributário: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988, do Código Tributário Nacional e da Portaria PGFN n. 32/2018 = Delivery in accord as a form of extinction of the tax credit: an analysis of the Federal Constitution of 1988, National Tax Code and PGFN Ordinance n. 32 of 2018
por: Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022) -
Levando a fungibilidade recursal a sério: pelo fim da “dúvida objetiva”, do “erro grosseiro” e da “má-fé” como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração com o CPC/15
por: Marçal, Felipe Barreto
Publicado em: (2020) -
Levando a fungibilidade recursal a sério: pelo fim da “dúvida objetiva”, do “erro grosseiro” e da “má-fé” como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração com o CPC/15
por: Marçal, Felipe Barreto
Publicado em: (2020) -
Execução fiscal
por: Szlarowsky, Leon Frejda
Publicado em: (2022) -
Tratado das nullidades dos actos do processo civil accommodado ao foro do Brazil
por: Sales, José Roberto da Cunha, 1840-1903
Publicado em: (2022) -
Tractado das nullidades dos actos do processo criminal : com toda a legislação e jurisprudencia vigentes, doutrina e commentarios do autor
por: Sales, José Roberto da Cunha
Publicado em: (2011) -
Notas sobre o projeto do novo CPC: solução ou mais problemas?
por: Federighi, Wanderley José
Publicado em: (2016)