A teoria da co-culpabilidade e a sua aplicabilidade no direito penal brasileiro

Inclui bibliografia.

Autor principal:	Penna, Manoel Rolim Campbell
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	CULPABILIDADE DIREITO PENAL
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Fins da pena criminal : repressão e ou prevenção?
por: De Sanctis, Fausto Martin
Publicado em: ([s.d)

Sobre a possibilidade do reconhecimento antecipado da prescrição retroativa no direito penal brasileiro
por: Penna, Manoel Rolim Campbell
Publicado em: ([s.d)

A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada ao Direito Penal Econômico: uma análise sob a ótica do crime de lavagem de dinheiro
por: Andrade, Guilherme Martins
Publicado em: (2024)

A embriaguez alcóolica e a teoria da actio libera in causa
por: Ambrosio, Gabriele da Costa Frias
Publicado em: (2017)

O princípio da não culpabilidade e sua aplicabilidade em matéria eleitoral
por: Cantero, Bianca Lorena Dias
Publicado em: (2015)

O princípio da não culpabilidade e sua aplicabilidade em matéria eleitoral
por: Cantero, Bianca Lorena Dias
Publicado em: (2015)

O estrangeiro, o inimigo e o direito penal
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: (2017)

O estrangeiro, o inimigo e o direito penal
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: (2017)

Antecedentes, reincidência e reabilitação à luz do princípio de culpabilidade = Background, recidivism and rehabilitation and rehabilitation in light of the principle ofculpability [sic]
por: Busato, Paulo César
Publicado em: (2012)

Responsabilidade penal objetiva e a presunção de violência
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: ([s.d)

Acusar ou não acusar? In dubio pro societate é (?) a solução: uma perversa forma de lidar com a dúvida no Processo Penal brasileiro
por: Pereira, Márcio Ferreira Rodrigues
Publicado em: (2017)

Direito criminal : da tentativa e da cumplicidade
por: Veiga Junior, Didimo Agapito da
Publicado em: (2017)

Sistema tradicional e sistema finalista na dogmática jurídico-penal da Europa Continental
por: Mendes, Nelson Pizzotti
Publicado em: (2010)

O princípio da culpabilidade como limite da pena
por: Bonchristiano, Ana Cristina Ribeiro
Publicado em: (2009)

A teoria da ação finalista de Hans Welzel
por: Abreu, Iduna Weinert
Publicado em: (2010)

Beccaria e Freud: reflexões sobre sistema punitivo a partir do olhar de Foucault
por: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publicado em: (2017)

Beccaria e Freud: reflexões sobre sistema punitivo a partir do olhar de Foucault
por: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publicado em: (2017)

Da dogmática penal funcionalista de Günther Jakobs e Claus Roxin no âmbito da culpabilidade: uma contraposição teórica = About dogmatic of the criminal functionalist by Günther Jakobs and Claus Roxin in the space of culpability: contrast theoretical
por: Marques, Mara Rubia
Publicado em: (2014)

A pessoa jurídica como sujeito ativo de delito
por: Penna, Manoel Rolim Campbell
Publicado em: ([s.d)

A Reforma penal na pratica forense.
por: Pimentel, Manoel Pedro
Publicado em: (2017)

Ônus da prova das excludentes de ilicitude no processo penal e a necessidade de rompimento com a sua matriz civilista = Burden of proof of the exclusions of unlawfulness in the criminal process and the necessity to break with its civil origin
por: Nogueira, Rafael Fecury
Publicado em: (2018)

A consciência da antijuridicidade no moderno direito penal
por: Brandão, Cláudio Roberto C. B.
Publicado em: (2007)

A culpabilidade e a perspectiva ontológica de liberdade
por: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publicado em: (2009)

Extinção da punibilidade pela morte do agente : verdadeiro "enigma da esfinge", que ainda desafia os juízos e tribunais
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Periculosidade : sua aferição e consequências penais
por: Bogea, Antenor
Publicado em: (2010)

Da Responsabilidade Penal.
por: Xavier Filho, Valter Ferreira
Publicado em: (2017)

Teoria sobre a causalidade omissiva
por: Souza, Carmo Antônio de
Publicado em: (2010)

Reflexiones sobre la teoría final de la acción
por: Herzberg, Rolf Dietrich
Publicado em: (2011)

Reflexiones sobre la teoría final de la acción
por: Herzberg, Rolf Dietrich
Publicado em: (2011)

A superveniência de doença mental no condenado pela prática de crime, uma necessária e urgente mudança a que deve se submeter o Código Penal
por: Costa, Cezar Augusto Rodrigues
Publicado em: (2013)

A superveniência de doença mental no condenado pela prática de crime, uma necessária e urgente mudança a que deve se submeter o Código Penal
por: Costa, Cezar Augusto Rodrigues
Publicado em: (2013)

A pena como instrumento da contenção da violência. A crise da prisão
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2014)

Pré-ocupação de inocência e execução provisória da pena: uma análise crítica da modificação jurisprudencial do STF = Pre-occupation of innocence and provisional penal enforcement: a critical analysis of the Federal Supreme Court jurisprudential modification
por: Amaral, Augusto Jobim do, et al.
Publicado em: (2017)

Pré-ocupação de inocência e execução provisória da pena: uma análise crítica da modificação jurisprudencial do STF = Pre-occupation of innocence and provisional penal enforcement: a critical analysis of the Federal Supreme Court jurisprudential modification
por: Amaral, Augusto Jobim do, et al.
Publicado em: (2017)

Individualização da pena, circunstâncias legais e determinação do grau de periculosidade
por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (2024)

Alcoolismo e tratamento penal da embriaguez
por: Milazzo, Cristhyan Martins Castro, et al.
Publicado em: (2023)

Desafio dogmático de culpabilidade
por: Pierangelli, José Henrique
Publicado em: (2009)

A magnitude da lesão causada ao sistema financeiro nacional e o princípio da não-culpabilidade : exegese dos artigos 30 e 31, da lei n. 7.492/86
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Prefácio [Das penas e seus critérios de aplicação]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2007)

A doutrina da proteção integral e a possibilidade de um Direito Penal juvenil = The doctrine of comprehensive protection and the possibility of a juvenile Criminal Law
por: Souza, Tatiana Sampaio de
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais