Documentos relacionados

• A prescrição intercorrente no processo executivo fiscal
  por: Maurício Júnior, Alceu, et al.
  Publicado em: (2014)
• A incidência da prescrição intercorrente no processo de execução = Occurrence of intercurrent prescription in execution proceedings
  por: Brito, Cristiano Gomes de
  Publicado em: (2022)
• A nova regulamentação da prescrição intercorrente na lei de execução fiscal : (§ 4º do artigo 40 da Lei n. 6.830/80 : Lei n. 11.051/04)
  por: Azulay Neto, Messod
  Publicado em: ([s.d)
• A atuação da Fazenda Pública após o Recurso Especial Representativo de Controvérsia 1201993: prescrição quinquenal ao redirecionamento na execução fiscal: julgado e seus eventuais efeitos junto à Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul: mudanças necessárias
  por: Brescovit, Leandro
  Publicado em: (2016)
• Decretação ex officio da prescrição intercorrente no processo executivo fiscal federal
  por: Moraes, Francisco de Assis Basílio de
  Publicado em: ([s.d)
• Prescrição intercorrente e execução fiscal
  por: Marques, Fernando José, 1947-
  Publicado em: ([s.d)
• A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal conforme o novo Código de processo civil
  por: Maurício Júnior, Alceu, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica, com observação do novo código de processo civil, ante a responsabilidade dos administradores, sócios ou não, na execução fiscal
  por: Maurício Júnior, Alceu, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• A incidência da prescrição intercorrente no processo de execução
  por: Brito, Cristiano Gomes de
  Publicado em: (2022)
• O redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente e a prescrição intercorrente
  por: Machado, Daniel Carneiro
  Publicado em: (2012)