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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "((\"Poder constituicao federal\") OR (\"Poder constituinte a\"))"
Resultados 1 - 20 de 125
A Constituição: poder constituinte originário, poder constituinte derivado, direitos subjetivos, direitos adquiridos
por Medina, Llewellyn Davies A.
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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A Constituição: poder constituinte originário, poder constituinte derivado, direitos subjetivos, direitos adquiridos
por Medina, Llewellyn Davies A.
Publicado em 2023
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Artigo
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“Enxugar” A Constituição Federal ou o poder constituinte de um homem só
por A. C., Arantes
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição de 1988 e o poder de celebrar tratados
por Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de
Publicado em 2023
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A inviolabilidade do vereador na Constituição Federal
por Meira, José de Castro
Publicado em 2005
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Teoria geral do Poder Constituinte: as Constituições do Brasil e a Constituição da 6ª República
por Ferreira, Pinto
Publicado em 2023
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Limites ao poder de reforma constitucional
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Limites ao poder de reforma constitucional
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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O desafio instrumental da reforma política : romper ou reformar a Constituição?
por Marquardt Neto, Roland Hamilton
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte, federalismo e controle da constitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual
por Ferreira, Amauri Martins
Publicado em 2013
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A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2023
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Controle externo do poder judiciário
por Paes, José Eduardo Sabo
Publicado em 2009
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A competência suplementar dos Estados e do Distrito Federal
por Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Poder constituinte de reforma. Limites. Cláusulas pétreas : as cláusulas pétreas são superáveis?
por Barbosa, Mitsuko Nakazone
Publicado em 2009
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Fonte
36 TRF 2ª Região 33 Câmara dos Deputados 23 STJ 16 TSE 7 Senado Federal 6 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 2 STF 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
31 Vídeo 28 Artigo 18 Trabalho Acadêmico 16 Ato normativo 9 Artigo de revista 5 Livro Mais ... 4 Capítulo de livro 4 Trabalho acadêmico 2 Boletim 2 Texto 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 6 Martins, Vanessa Moreira 4 Rebouças, João Batista Rodrigues 4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) Mais ... 2 Brasil. Congresso Nacional 2 Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral 2 Cavalcanti, Amaro 2 Delgado, José Augusto 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Gaia, Fausto Siqueira 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 2 Medina, Llewellyn Davies A. 2 Miranda, Ricardo Nunes de 2 Nogueira, Neile Areadna 2 Radiobrás 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 A. C., Arantes 1 Almeida, Fernanda Dias Menezes de 1 Amato, Lucas Fucci 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Bonavides, Paulo 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação menos ...
Idioma
117 Português 3 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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