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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Estimativas de custos na retenção de tributos na administração pública : o caso do Superior Tribunal de Justiça
por Turnes, Marcelo
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O dever fundamental de pagar tributos: uma análise jurídica sobre o dito popular de que “imposto é roubo”
por Galera, Vitor David Souza
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Transparência e democracia: para um governo com poderes visíveis
por Scapin, Andréia, Bossa, Gisele
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Sanções políticas no Direito Tributário: precedentes e atualidades
por Souza, Maria Luiza Jansen Sá Freire de
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A desnecessidade de ordem judicial para ingresso em estabelecimentos empresariais e escritórios de...
por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Exigência pecuniária de natureza não-tributária
por Velloso, Renato Belo Vianna
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial (em matéria fiscal) a partir da identificação de contenciosos cuja solução deveria ser tentada previamente na esfera administrativa
por Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Na minha lista:
Estudo de caso sobre políticas geradoras de crise no Pacto Federativo na perspectiva municipal...
por Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel, Caran, Mirella Luana Brito
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Imunidades tributárias
por Fernandes, Leonardo de Medeiros
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A tributação: o IOF, a CSLL, a arrecadação, política e Constituição Federal
por Silva, Júlio César Ballerini, Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A tributação como instrumento de promoção da justiça social
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A tributação como instrumento de promoção da justiça social
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A tributação dos serviços prestados pelas provedoras da internet
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A tributação dos serviços prestados pelas provedoras da internet
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 6 (2005)
Publicado em 2019
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Periódico
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Na minha lista:
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 6 (2005)
Publicado em 2019
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Periódico
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Na minha lista:
200 anos: da corte à corte : O Rio de Janeiro, o STF e mais quatro instituições que reinventaram o Brasil : [1808-2008]
Publicado em 2008
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Livro
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200 anos: da corte à corte : O Rio de Janeiro, o STF e mais quatro instituições que reinventaram o Brasil : [1808-2008]
Publicado em 2008
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Livro
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Na minha lista:
200 anos: da corte à corte : O Rio de Janeiro, o STF e mais quatro instituições que reinventaram o Brasil : [1808-2008]
Publicado em 2008
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Livro
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Na minha lista:
Princípio da seletividade: conceito e questões relevantes
por Santos, Frederico Augusto Fonseca dos
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Fonte
39 TRF 2ª Região 21 STJ 16 TRF 3ª Região / SJSP 2 TSE 1 CNJ 1 STF
Tipo de documento
43 Ato normativo 10 Livro 9 Artigo 6 Artigo de revista 4 Capítulo de livro 4 TCC/Especialização Mais ... 2 Periódico 1 Recurso eletrônico 1 Relatório técnico menos ...
Autor
6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa Mais ... 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Presidência (2. Região) 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 2 Alves, Eliana Calmon 2 Costa, Regina Helena 2 Delgado, José Augusto 2 Mattos, Fernando César Baptista de 2 Mendes Neto, João Paulo 2 Rocha, Eduardo Morais da 2 Santos, Frederico Augusto Fonseca dos menos ...
Idioma
77 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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