Resultados da busca - "Ação constitucional"

A reclamação constitucional e sua natureza jurídica

por Rocha, Mônica Sousa
Publicado em 2022

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Monografia

Quem pode ser sujeito ativo ou passivo de habeas corpus? Uma análise sobre a ampla legitimidade processual no remédio constitucional de habeas corpus = Who can be the applicant or...

por Santos, Solange Maria da Conceição dos, Sugahara, Maria Fernanda Santos, Moura, Mariana Osterne Leite de, Aguiar, Tailândia Teodoro
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Conciliação e mediação no âmbito da Suprema Corte: mudança de paradigma e desjudicialização processual = Conciliation and mediation in the framework of the Supreme Court: paradigm...

por Souza Júnior, Enivaldo Ribeiro de, Binda, Rosana Júlia
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Mandado de segurança: tutela preventiva, inibitória e específica. Da suspensão da segurança

por Grinover, Ada Pellegrini
Publicado em 2020

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Capítulo de livro

Medidas para a efetividade da execução do termo de compromisso de ajustamento de conduta = Measures for the effectiveness of the consent decree execution

por Locatelli, Paulo Antonio
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Habeas corpus: evolução do âmbito de incidência do remédio heroico no ordenamento jurídico brasileiro

por Alvarenga, Marcela Brant de Moraes e Silva de
Publicado em 2020

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TCC/Especialização

Habeas corpus: a posição defensiva dos tribunais superiores

por Cristensen, Welber
Publicado em 2019

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TCC/Especialização

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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