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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Ação de inconstitucionalidade"
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"Ação de inconstitucionalidade" » "Ação de constitucionalidade"
Resultados 1 - 20 de 84
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção
por Carrazza, Roque Antonio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Manifestação do Ministério Público em ação direta de inconstitucionalidade : concessão de serviços públicos : necessidade de lei autorizativa
por Parise, Elaine Martins, Almeida, Gregório Assagra de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O mandado de injunção e o novo entendimento do STF
por Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O mandado de injunção e o novo entendimento do STF
por Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ações de controle concentrado de constitucionalidade
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Legitimidade ad causam na Constituição Federal de 1988
por Souza, Gelson Amaro de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A Constituição de 1988 e o controle jurisdicional de tributos
por Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ação declaratória de constitucionalidade e semiótica jurídica : uma nova visão da supremacia constitucional
por Lopes, Silvia Regina Pontes
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Arguição de descumprimento de preceito fundamental
por Moraes, Humberto Peña de
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Dimensões da judicialização da política no Brasil: as ADIns dos partidos políticos
por Maués, Antonio G. Moreira, Leitão, Anelice F. Belém
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Supremo Tribunal Federal e a aplicabilidade da Lei Nº 8.429 de 1992 em face dos agentes políticos
por Pereira, Aline Maria
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A pertinência temática como requisito da letimidade ativa para o processo objetivo de controle abstrato de normas
por Queiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Lei e ato normativo
por Silva, José Afonso da
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O respeito aos precedentes como estratégia pragmática
por Appio, Eduardo
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Direito fundamental à constitucionalidade: difusão e objetividade = Basic right to contitutionality:dissemination and objectivity
por Larurentiis, Lucas Catib de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ações de controle concentrado de constitucionalidade
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O Supremo Tribunal Federal e a aplicabilidade da Lei Nº 8.429 de 1992 em face dos agentes políticos
por Pereira, Aline Maria
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Quem paga a conta do Refis?
por Aydos, Marco Aurélio Dutra
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Legitimidade ativa para controle concentrado de constitucionalidade : imunidade tributária das entidades sindicais
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
84 STJ
Tipo de documento
42 Artigo 36 Artigo de revista 3 Capítulo de livro 3 TCC/Especialização
Autor
3 Zavascki, Teori Albino 2 Clève, Clèmerson Merlin 2 Figueirêdo, Carlos Maurício 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves 2 Mundim, Leonardo Mais ... 2 Nobre Júnior, Edilson Pereira 2 Nóbrega, Marcos 2 Pereira, Aline Maria 2 Romano, Rogério Tadeu 1 Abreu, Fabiano Rodrigues de 1 Abreu, Vinícius Caldas da Gama e 1 Aidar, Carlos Miguel 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Almeida, Renato Franco de 1 Appio, Eduardo 1 Aydos, Marco Aurélio Dutra 1 Barbosa, Luis Felipe Andrade 1 Camelo, Genésia Marta Alves 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Carvalho, Ernani 1 Castro, Daniel Penteado de 1 Coêlho, Sacha Calmon Navarro 1 Delgado, José Augusto 1 Dias, Tirzah Míriam Costa 1 D’Ávila, Michelangelo Carvalho Nabuco 1 Fernandes Junior, Roberto 1 Ferreira Sobrinho, José Wilson 1 Ferreira, Roberta Lúcia Costa 1 Figueiredo Neto, Daniel Aguiar de menos ...
Idioma
84 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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