Resultados da busca - "Ação direta de inconstitucionalidade, julgamento"

Buscas alternativas:
"Ação direta de inconstitucionalidade, julgamento" » "Ação diretor de inconstitucionalidade, julgamento"

Sobre a vedação constitucional de crueldade contra animais = About the constitutional prohibition of cruelty towards animals

por Martini, Sandra Regina, Azevedo, Juliana Lima de
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo de revista

Uniões homoafetivas : uma análise dos argumentos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº 4.277/DF

por Pereira, Fabio Queiroz
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

O distinguishing realizado pelo STF no julgamento da ADIN 3.421-PR

por Garcia, André Luis Bitar de Lima
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

O distinguishing realizado pelo STF no julgamento da ADIN 3.421-PR

por Garcia, André Luis Bitar de Lima, Rei, José Anijar Fragoso
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Uniões homoafetivas: uma análise dos argumentos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº 4.277/DF

por Pereira, Fabio Queiroz
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais