Resultados da busca - "Ação inibitória"

Inibitória e monitória: tutelas diferenciadas

por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005

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Artigo de revista

Mandado de segurança: tutela preventiva, inibitória e específica. Da suspensão da segurança

por Grinover, Ada Pellegrini
Publicado em 2020

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Capítulo de livro

O direito ambiental e as ações inibitória e de remoção do ilícito

por Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em 2010

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Artigo

A intervenção do Ministério Público português: no controlo das cláusulas contratuais gerais abusivas

por Alves, João
Publicado em 2014

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Artigo

O Ministério Público português e as cláusulas abusivas nos contratos de consumo

por Alves, João
Publicado em 2015

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Artigo

Cláusulas abusivas e ação inibitória: aspectos processuais mais marcantes

por Santos, Susana Ferreira dos
Publicado em 2014

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Artigo

A tutela inibitória na defesa dos direitos fundamentais

por Gomes, Antônio Victor Assed Estefan
Publicado em 2009

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Artigo

Por um código de processo colectivo em Portugal

por Frota, Mário
Publicado em 2010

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Artigo

Da legitimidade nas ações coletivas de consumo

por Frota, Ângela
Publicado em 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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