Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Cláusulas abusivas e ação inib...
  • Itens

Cláusulas abusivas e ação inibitória: aspectos processuais mais marcantes

Na minha lista:
Autor principal: Santos, Susana Ferreira dos
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2014
Assuntos:
Ação inibitória, Portugal
Cláusula abusiva, Portugal
Ação cominatória, Portugal
Proteção e defesa do consumidor, Portugal
Ação condenatória
Ação de condenação
Defesa do consumidor
Direitos do consumidor
Lei de defesa do consumidor ( LDC)
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/72768

Documentos relacionados

  • As cláusulas contratuais gerais, a proteção ao consumidor e a lei portuguesa sobre a matéria
    por: Amaral Neto, Francisco dos Santos
    Publicado em: (2023)
  • As cláusulas contratuais gerais, a proteção ao consumidor e a lei portuguesa sobre a matéria
    por: Amaral Neto, Francisco dos Santos
    Publicado em: (2010)
  • As listas negras e cinzentas das condições gerais dos contratos
    por: Couto, Rute
    Publicado em: (2014)
  • O superendividamento do consumidor brasileiro: aspectos jurídicos e sociais = The indebtedness of the brazilian consumer: social and legal aspects
    por: Pereira, Agostinho Oli Koppe, et al.
    Publicado em: (2014)
  • Os planos de saúde privados e o código do consumidor : principais questões geradoras de conflito entre planos de saúde e consumidores
    por: Andrighi, Fátima Nancy
    Publicado em: (2011)
  • Estudos sobre a directiva 2008/122 CE (proteção do consumidor relativamente a determinados aspectos dos contratos de utilização periódica de bens, de aquisição de produtos de férias de longa duração, de revenda e de troca)
    por: Paiva, Rafael A. M.
    Publicado em: (2014)
  • A publicidade do medicamento na Europa e seus reflexos no ordenamento jurídico português = Drugs advertising in Europe and its reflexions on the Portuguese body of laws
    por: Frota, Mário
    Publicado em: (2010)
  • A paradigmática e histórica decisão do Superior Tribunal de Justiça brasileiro: STJ julgou ilegal a publicidade de produto alimentício por ser direcionada a crianças
    por: Henriques, Isabella
    Publicado em: (2017)
  • O direito à informação: consequências em caso de preterição dos deveres de informação
    por: Dinis, Marisa
    Publicado em: (2015)
  • O Código de Defesa do Consumidor e o contrato de seguro
    por: Moreira, Carlos Roberto Barbosa
    Publicado em: (2014)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...