Cláusulas abusivas e ação inibitória: aspectos processuais mais marcantes

Autor principal:	Santos, Susana Ferreira dos
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2014
Assuntos:	Ação inibitória, Portugal Cláusula abusiva, Portugal Ação cominatória, Portugal Proteção e defesa do consumidor, Portugal Ação condenatória Ação de condenação Defesa do consumidor Direitos do consumidor Lei de defesa do consumidor ( LDC)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

As cláusulas contratuais gerais, a proteção ao consumidor e a lei portuguesa sobre a matéria
por: Amaral Neto, Francisco dos Santos
Publicado em: (2023)

As condições gerais dos contratos e as cláusulas abusivas em Portugal: dos males diagnosticados aos remédios prescritos
por: Frota, Mário
Publicado em: (2015)

A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e as cláusulas abusivas nos contratos de consumo
por: Moesch, Francisco José
Publicado em: (2015)

A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e as cláusulas abusivas nos contratos de consumo
por: Moesch, Francisco José
Publicado em: (2015)

Das condições gerais dos contratos e das cláusulas abusivas nos contratos de consumo na Itália
por: Del Moral Domínguez, Lourdes Fernández
Publicado em: (2015)

As cláusulas contratuais gerais, a proteção ao consumidor e a lei portuguesa sobre a matéria
por: Amaral Neto, Francisco dos Santos
Publicado em: (2010)

As listas negras e cinzentas das condições gerais dos contratos
por: Couto, Rute
Publicado em: (2014)

As listas negras e cinzentas das condições gerais dos contratos
por: Couto, Rute
Publicado em: (2014)

O contrato de adesão no âmbito da defesa dos direitos do consumidor
por: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicado em: (2009)

Contratos no Código do consumidor : pressupostos gerais
por: Lobo, Paulo Luiz Neto
Publicado em: (2009)

O Ministério Público português e as cláusulas abusivas nos contratos de consumo
por: Alves, João
Publicado em: (2015)

Das condições gerais dos contratos / cláusulas abusivas: e o enfoque acerca do estado da questão na Alemanha
por: Dohrmann, Klaus Jochen Albiez
Publicado em: (2015)

O superendividamento do consumidor brasileiro: aspectos jurídicos e sociais = The indebtedness of the brazilian consumer: social and legal aspects
por: Pereira, Agostinho Oli Koppe, et al.
Publicado em: (2014)

Os planos de saúde privados e o código do consumidor : principais questões geradoras de conflito entre planos de saúde e consumidores
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2011)

Condiciones generales y clausulas abusivas en los contratos de consumo, en Argentina: proyecto de Código Civil y Comercial
por: Stiglitz, Rubén, et al.
Publicado em: (2015)

Cláusula nula de pleno direito do art. 51 do CDC: análise crítica da Súmula 381 do STJ
por: Brum, Gustavo
Publicado em: (2015)

Estudos sobre a directiva 2008/122 CE (proteção do consumidor relativamente a determinados aspectos dos contratos de utilização periódica de bens, de aquisição de produtos de férias de longa duração, de revenda e de troca)
por: Paiva, Rafael A. M.
Publicado em: (2014)

A publicidade do medicamento na Europa e seus reflexos no ordenamento jurídico português = Drugs advertising in Europe and its reflexions on the Portuguese body of laws
por: Frota, Mário
Publicado em: (2010)

A paradigmática e histórica decisão do Superior Tribunal de Justiça brasileiro: STJ julgou ilegal a publicidade de produto alimentício por ser direcionada a crianças
por: Henriques, Isabella
Publicado em: (2017)

A abusividade na questão da corretagem na venda de imóveis pelas construtoras: análise doutrinária e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
por: Rizzatto, Nunes
Publicado em: (2015)

Ministério Público: prevenção e repressão das cláusulas abusivas nos contratos de consumo
por: Heloisa, Carpena
Publicado em: (2015)

O direito à informação: consequências em caso de preterição dos deveres de informação
por: Dinis, Marisa
Publicado em: (2015)

O direito à informação: consequências em caso de preterição dos deveres de informação
por: Dinis, Marisa
Publicado em: (2015)

Controle estatal dos contratos de consumo
por: Silva Filho, Solon Ivo da
Publicado em: (2015)

O Código de Defesa do Consumidor e o contrato de seguro
por: Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Publicado em: (2014)

Proteção contratual do consumidor : o reconhecimento previo do conteúdo do contrato, como pressuposto indispensavel para a constituição valida das obrigações estipuladas contra o consumidor, impossibilidade de adoção do silencio como manifestação tácita de aceitação
por: Cintra, Luís Daniel Pereira
Publicado em: (2009)

Proteção contratual do consumidor : o reconhecimento previo do conteúdo do contrato, como pressuposto indispensavel para a constituição valida das obrigações estipuladas contra o consumidor, impossibilidade de adoção do silencio como manifestação tácita de aceitação
por: Cintra, Luís Daniel Pereira
Publicado em: (2009)

Municípios portugueses e protecção dos consumidores
por: Frota, Mário
Publicado em: (2012)

Contratos celebrados à distância e contratos celebrados fora do estabelecimento comercial: da transposição da diretiva para o ordenamento jurídico português
por: Dinis, Marisa
Publicado em: (2014)

Os planos de saúde privados e o Código do Consumidor: principais questões geradoras de conflito e análise econômica: reajuste
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2016)

Os planos de saúde privados e o Código do Consumidor: principais questões geradoras de conflito e análise econômica: reajuste
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2016)

Primeiras linhas acerca do tratamento jurídico do assédio de consumo no Brasil
por: Catalan, Marcos, et al.
Publicado em: (2017)

Incidente de resolução de demandas repetitivas: tutela coletiva ou padronização do processo?
por: Silva, Larissa Clare Pochmann da
Publicado em: (2014)

O Código do Consumidor e os contratos financeiros com cláusula de reajuste pela variação cambial do dólar
por: Cavalieri Filho, Sergio
Publicado em: (2014)

¿Código europeo de consumo e códigos nacionales?
por: Paisant, Gilles
Publicado em: (2014)

O marketing para jovens pela indústria do tabaco: uma análise da decisão do Superior Tribunal de Justiça brasileiro
por: Carvalho, Adriana
Publicado em: (2017)

A adesão informada
por: Carvalho, José Carlos Maldonado de
Publicado em: (2013)

A adesão informada
por: Carvalho, José Carlos Maldonado de
Publicado em: (2013)

Coisas móveis duradouras: o regime das garantias no ordenamento jurídico português
por: Frota, Mário
Publicado em: (2014)

La actuación de oficio del juez nacional europeo = The ex officio action of the European national judge
por: Nieva Fenoll, Jordi
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais