O Ministério Público português e as cláusulas abusivas nos contratos de consumo
por: Alves, João
Publicado em: (2015)
Cláusulas abusivas e ação inibitória: aspectos processuais mais marcantes
Na minha lista:
| Autor principal: | Santos, Susana Ferreira dos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2014
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O Ministério Público português e as cláusulas abusivas nos contratos de consumo
por: Alves, João
Publicado em: (2015) -
A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e as cláusulas abusivas nos contratos de consumo
por: Moesch, Francisco José
Publicado em: (2015) -
A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e as cláusulas abusivas nos contratos de consumo
por: Moesch, Francisco José
Publicado em: (2015) -
As cláusulas contratuais gerais, a proteção ao consumidor e a lei portuguesa sobre a matéria
por: Amaral Neto, Francisco dos Santos
Publicado em: (2023) -
Das condições gerais dos contratos e das cláusulas abusivas nos contratos de consumo na Itália
por: Del Moral Domínguez, Lourdes Fernández
Publicado em: (2015) -
O contrato de adesão no âmbito da defesa dos direitos do consumidor
por: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicado em: (2009) -
As condições gerais dos contratos e as cláusulas abusivas em Portugal: dos males diagnosticados aos remédios prescritos
por: Frota, Mário
Publicado em: (2015) -
Da legitimidade nas ações coletivas de consumo
por: Frota, Ângela
Publicado em: (2014) -
As cláusulas contratuais gerais, a proteção ao consumidor e a lei portuguesa sobre a matéria
por: Amaral Neto, Francisco dos Santos
Publicado em: (2010) -
A intervenção do Ministério Público português: no controlo das cláusulas contratuais gerais abusivas
por: Alves, João
Publicado em: (2014)