As cláusulas contratuais gerais, a proteção ao consumidor e a lei portuguesa sobre a matéria
por: Amaral Neto, Francisco dos Santos
Publicado em: (2023)
Cláusulas abusivas e ação inibitória: aspectos processuais mais marcantes
Na minha lista:
Autor principal: | Santos, Susana Ferreira dos |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2014
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
As cláusulas contratuais gerais, a proteção ao consumidor e a lei portuguesa sobre a matéria
por: Amaral Neto, Francisco dos Santos
Publicado em: (2023) -
As condições gerais dos contratos e as cláusulas abusivas em Portugal: dos males diagnosticados aos remédios prescritos
por: Frota, Mário
Publicado em: (2015) -
A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e as cláusulas abusivas nos contratos de consumo
por: Moesch, Francisco José
Publicado em: (2015) -
Das condições gerais dos contratos e das cláusulas abusivas nos contratos de consumo na Itália
por: Del Moral Domínguez, Lourdes Fernández
Publicado em: (2015) -
As cláusulas contratuais gerais, a proteção ao consumidor e a lei portuguesa sobre a matéria
por: Amaral Neto, Francisco dos Santos
Publicado em: (2010) -
As listas negras e cinzentas das condições gerais dos contratos
por: Couto, Rute
Publicado em: (2014) -
O contrato de adesão no âmbito da defesa dos direitos do consumidor
por: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicado em: (2009) -
Contratos no Código do consumidor : pressupostos gerais
por: Lobo, Paulo Luiz Neto
Publicado em: (2009) -
O Ministério Público português e as cláusulas abusivas nos contratos de consumo
por: Alves, João
Publicado em: (2015) -
Das condições gerais dos contratos / cláusulas abusivas: e o enfoque acerca do estado da questão na Alemanha
por: Dohrmann, Klaus Jochen Albiez
Publicado em: (2015)