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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Ação judiciária"
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Ação penal
by Gullo, Roberto Santiago Ferreira
Published 2009
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Sumário de livro
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Ação penal (privada) em face da institucionalização do conflito
by Schott, Alexandre Viana
Published 2010
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Sumário de livro
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Transação tributária : contexto, texto e argumentos
by Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published 2010
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Artigo
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Precatórios judiciais decorrentes de expropriação : conteúdo e extensão do princípio da justa indenização
by Pelegrini, Marcia, Baptista, Débora de Carvalho
Published 2010
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Artigo
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Apontamentos e guia prático sobre a denúncia no Processo Penal brasileiro
by Tovo, Paulo Cláudio
Published 2010
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Sumário de livro
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Doutrina das acções
by Telles, José Homem Corrêa
Published 2008
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Livro
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Desarquivamento do inquérito policial
by Lima, Diomar Bezerra
Published 2009
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Artigo
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O processamento da ação penal nas controvenções
by Medeiros, Aristides
Published 2009
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Artigo
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A lei federal nº 10.628/02 e o foro por prerrogativa de função
by Machado, Carlos Augusto Alcântara
Published 2009
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Artigo
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O álibi do acusado e o in dubio pro reo no acórdão da APn 470/MG
by Badaró, Gustavo Henrique
Published 2014
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Artigo de revista
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Apontamentos sobre "ideologia" e "realidade" no direito brasileiro: alguns aspectos das relações entre doutrina e prática jurídica e suas implicações para estudos etnográficos...
by Filgueiras, Márcio de Paula
Published 2014
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Artigo
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Saved in:
A conexão contratual no mercado publicitário e o julgamento da APn 470/MG (Mensalão)
by Leonardo, Rodrigo Xavier
Published 2014
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Artigo de revista
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Teoria da ação: as grandes objeções ao conceito final de ação
by Costa, Álvaro Mayrink da
Published 2014
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Artigo
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Saved in:
A deserdação: a herança como direito e como prêmio = Disinheritance: heritage as a right and as an award
by Farah, Elias
Published 2016
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Artigo de revista
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Saved in:
As ações judiciais movidas contra o Poder Público pleiteando a correção de URV. Prescrição. Improcedência [Parecer]
by Copola, Gina
Published 2015
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Parecer
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Jurisdição e juizado arbitral
by Barros, Marco Antônio de
Published 2009
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Artigo de revista
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Citação pelo correio
by Fornaciari Júnior, Clito
Published 2019
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Artigo de revista
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Ação penal privada subsidiária: origem, evolução e efeitos de sua extinção, em perspectiva, no campo da desídia funcional do Ministério Público no Direito brasileiro
by Mello, Dirceu de
Published 2019
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Artigo de revista
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Saved in:
Manual prático de processo penal
by Dóro, Tereza N. R.
Published 2006
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Sumário de livro
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Saved in:
Os julgamentos das cortes de contas e a condição objetiva de punibilidade na ação de improbidade administrativa
by Maia Filho, Napoleão Nunes
Published 2008
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Artigo de revista
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Institution
249 STJ
Format
100 Artigo 82 Artigo de revista 60 Sumário de livro 2 TCC/Especialização 1 Artigo de jornal 1 Capítulo de livro more ... 1 Livro 1 Palestra 1 Parecer less ...
Author
3 Cruz, Rogerio Schietti Machado 3 Hamilton, Sergio Demoro 3 Jakobs, Günther 3 Machado, Hugo de Brito 3 Tartuce, Fernanda 2 Araújo Júnior, Gediel Claudino de more ... 2 Cabral, Antonio do Passo 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 2 Costa, Álvaro Mayrink da 2 Delgado, José Augusto 2 Fernandes, Antonio Scarance 2 Janczeski, Célio Armando 2 Jardim, Afrânio Silva 2 Machado, Agapito 2 Mazzilli, Hugo Nigro 2 Moreira, Rômulo de Andrade 2 Povoa, Jose Liberato Costa 2 Reinaldo Filho, Demócrito Ramos 1 Abreu, Leonardo Santana de 1 Adams, Aline 1 Adolfo, Luiz Gonzaga da Silva 1 Alves, Leonardo Barreto Moreira 1 Alves, Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro 1 Alvim, Arruda 1 Amaral, Beatriz Helena Ramos 1 Amorim, Elaine 1 Atheniense, Alexandre 1 Azambuja Neto, Mario 1 Bacellar Filho, Romeu Felipe less ...
Language
240 Português 7 Español 1 Italiano
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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