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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Ação penal, Brasil."
Resultados 1 - 20 de 52
Ontologia da ação penal
por Brandão, Cláudio Roberto C. B.
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O contraditório no inquérito policial e o poder discricionário do delegado de polícia
por Silva, Osvaldo Costa
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Desarquivamento do inquérito policial
por Lima, Diomar Bezerra
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O processamento da ação penal nas controvenções
por Medeiros, Aristides
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A lei federal nº 10.628/02 e o foro por prerrogativa de função
por Machado, Carlos Augusto Alcântara
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Qual a natureza jurídica do instituto que extingue a punibilidade do agente nos termos do art. 91 da Lei n. 9.099/95?
por Aquino, José Carlos G. Xavier de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O inquérito policial e seu indeferimento nos crimes de ação penal privada
por Leite, Maurilio Moreira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A atuação de magistrados instrutores no STF – Lei 12.019/2009
por Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Novas questões penais
por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Desnecessidade de fundamentação da decisão que recebe a denúncia : um paradigma a ser superado
por Costa, Aldo de Campos, Palma, Marcio Martagão Gesteira
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A transação penal e a ação penal privada
por Piske, Oriana
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A exclusividade do "jus postulandi" do Ministério público na ação penal pública e no inquérito policial
por Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A legitimidade do Ministério Público no processo penal
por Santin, Valter Foleto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Razões de recurso em sentido estrito : aditamento à denuncia, cabimento, natureza e oportunidade, conexão de infrações e unidade da ação penal, interesse da justiça e da ordem públ...
por Amaral, Beatriz Helena Ramos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Julgamento antecipado da ação penal
por Machado, Agapito
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O papel do Poder Judiciário em face do sistema processual penal acusátorio
por Jardim, Afrânio Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Novo entendimento do STF em face da súmula 609
por Meneses, Maria da Penha Gomes Fontele
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da incongruência em se atrelar o princípio da insignificância no Direito Penal ao critério objetivo-formal de ajuizamento das execuções fiscais
por Cheker, Monique
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Lei Maria da Penha e ação penal no caso de lesão corporal leve
por Lemos, Rafael Cavalcanti
Publicado em 2011
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Da incongruência em se atrelar o princípio da insignificância no Direito Penal ao critério objetivo-formal de ajuizamento das execuções fiscais
por Cheker, Monique
Publicado em 2013
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Fonte
41 STJ 7 TJDFT 3 Senado Federal 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
48 Artigo 2 Monografia 1 Artigo de revista
Autor
2 Adams, Aline 2 Bellucci, Fábio 2 Casara, Rubens Roberto Rebello 2 Cheker, Monique 2 Clavísio, Henrique Rodriguero 2 Clève, Clèmerson Merlin Mais ... 2 Frota, Hélio Mamede 2 Jardim, Afrânio Silva 2 Piske, Oriana 2 Silva, Carmem Lúcia da 1 Algarte, Maria Aparecida Lima 1 Alves, Leonardo Barreto Moreira 1 Amaral, Beatriz Helena Ramos 1 Amorim, Leonardo Mendes 1 Aquino, José Carlos G. Xavier de 1 Azambuja Neto, Mario 1 Bello Filho, Ney de Barros 1 Bitencourt, Antonio Carlos dos Santos 1 Boiati, Orides 1 Brandão, Cláudio Roberto C. B. 1 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 1 Chaves Junior, Clóvis Ribeiro 1 Costa, Aldo de Campos 1 Duarte, Moara de Bellis 1 Faria, Cláudio Nunes 1 Ferreira, Wanessa Carneiro Molinaro 1 Freire, Celso de Lima 1 Garutti, Pedro Carlos 1 Hamilton, Sergio Demoro 1 Leite, Maurilio Moreira menos ...
Idioma
47 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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