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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 135
Doutrina das acções
por Telles, José Homem Corrêa
Publicado em 2008
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Livro
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Na minha lista:
Desarquivamento do inquérito policial
por Lima, Diomar Bezerra
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O processamento da ação penal nas controvenções
por Medeiros, Aristides
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A lei federal nº 10.628/02 e o foro por prerrogativa de função
por Machado, Carlos Augusto Alcântara
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Jurisdição e juizado arbitral
por Barros, Marco Antônio de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Apontamentos sobre "ideologia" e "realidade" no direito brasileiro: alguns aspectos das relações entre doutrina e prática jurídica e suas implicações para estudos etnográficos...
por Filgueiras, Márcio de Paula
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria da ação: as grandes objeções ao conceito final de ação
por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Jurisdição e juizado arbitral
por Barros, Marco Antônio de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ação penal como instrumento de coação nos crimes tributários
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O cobrador de tributo
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os julgamentos das cortes de contas e a condição objetiva de punibilidade na ação de improbidade administrativa
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Acão penal privada subsidiária da ação penal pública
por Souza, Romildo Bueno de
Publicado em 2008
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Palestra
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Na minha lista:
Da Justiça do Trabalho e outras questões sobre competência
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Supremo Tribunal Federal e o princípio da prescrição pela pena em concreto
por Naves, Nilson Vital
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As ações individuais para o fornecimento de medicamentos no âmbito do SUS: características dos conflitos e limites para a atuação judicial = Legal suits concerning supply of medici...
por Borges, Danielle da Costa Leite, Ugá, Maria Alicia Dominguez
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A atuação de magistrados instrutores no STF – Lei 12.019/2009
por Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Novas questões penais
por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Direito Penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros: uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
por Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O problema do conteúdo da valoração do depoimento dos delatores diante do conceito de justa causa para o regular exercício da ação penal = The problem of the content of the recogni...
por Bittar, Walter Barbosa
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Desnecessidade de fundamentação da decisão que recebe a denúncia : um paradigma a ser superado
por Costa, Aldo de Campos, Palma, Marcio Martagão Gesteira
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
135 STJ
Tipo de documento
68 Artigo 52 Artigo de revista 7 Capítulo de livro 5 TCC/Especialização 1 Livro 1 Palestra Mais ... 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
4 Cruz, Rogerio Schietti Machado 3 Beneti, Sidnei Agostinho 3 Delgado, José Augusto 3 Machado, Hugo de Brito 3 Silva, Elton Quirino da 2 Adams, Aline Mais ... 2 Barros, Marco Antônio de 2 Bellucci, Fábio 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Casara, Rubens Roberto Rebello 2 Clavísio, Henrique Rodriguero 2 Costa, Álvaro Mayrink da 2 Frota, Hélio Mamede 2 Hamilton, Sergio Demoro 2 Jardim, Afrânio Silva 2 Jota, Rodrigo Batista 2 Salomão, Luis Felipe 2 Silva, Carmem Lúcia da 2 Tauk, Caroline Somesom 1 Adolfo, Luiz Gonzaga da Silva 1 Alves, Leonardo Barreto Moreira 1 Alves, Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro 1 Amaral, Beatriz Helena Ramos 1 Assunção, Yedda Christina Ching San Filizzola 1 Azambuja Neto, Mario 1 Balan, Thaís Nakaoka 1 Bastos, Fabrício Rocha 1 Bedaque, José Roberto dos Santos 1 Bello Filho, Ney de Barros 1 Bitencourt, Antonio Carlos dos Santos menos ...
Idioma
128 Português 5 Español 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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