Resultados da busca - "ANTECEDENTES CRIMINAIS"

Propostas relativas à abolição do rol dos culpados e órgão nacional centralizador de dados criminais

por Douglas, William, 1967-
Publicado em [s.d

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Artigo

Propostas relativas à abolição do rol dos culpados e órgão nacional centralizador de dados criminais

por Douglas, William, 1967-
Publicado em [s.d

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Artigo

PROVIMENTO 108/1997

por Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 1997

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Ato normativo

Antecedentes criminais e suas implicações no registro de candidatura eleitoral

por Santos, Vitor
Publicado em 2016

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Artigo

Antecedentes criminais e suas implicações no registro de candidatura eleitoral

por Santos, Vitor
Publicado em 2016

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Artigo

Provimento 132 (CORE/TRF3)/2011

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Ato normativo

Limitação temporal dos efeitos penais e os maus antecedentes

por Andrada, Doorgal
Publicado em 2021

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Artigo

Recomendação 118 (CNJ)/2021

Publicado em 2021

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Ato normativo

Antecedentes criminais antigos: dosimetria penal e direito ao esquecimento = Old criminal record: dosimetry criminal and right to be forgotten

por Sifuentes, Mônica
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Resolução n. 947, de 15 de abril de 2025

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 15/0

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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