Resultados da busca - "ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE"

O incidente de argüição de inconstitucionalidade da lei tributária no âmbito do recurso especial

por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007

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Capítulo de livro

Transição do controle de constitucionalidade incidental para os efeitos genéricos

por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2021

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Artigo

Alguns apontamentos sobre a arguição de descrumprimento de preceito fundamental

por Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em 2007

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Artigo

Dívida externa do Brasil e a argüição de sua inconstitucionalidade

por Russomano, Nailê
Publicado em 2010

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Artigo

Representação interventiva e iniciativa exclusiva do Ministério Público Estadual

por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d

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Artigo

por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Arguição de descumprimento de preceito fundamental

por Moraes, Humberto Peña de
Publicado em 2014

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Artigo de revista

A pertinência temática como requisito da letimidade ativa para o processo objetivo de controle abstrato de normas

por Queiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros
Publicado em 2009

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Artigo

Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro : vol. 5, n. 1 (abr. 2015)

Publicado em 2021

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Periódico

A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior...

por Batista, Fernando Natal
Publicado em 2019

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Dissertação

Argüição de inconstitucionalidade em recurso especial

por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2005

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Artigo de revista

Coisa julgada inconstitucional : natureza, instrumentos e momentos processuais de relativização

por Araújo, Luiz Henrique Diniz
Publicado em 2011

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Artigo

A questão processual no julgamento da taxa Selic

por Costa, Hélio Rubens Batista Ribeiro
Publicado em 2011

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Artigo

A jurisdição constitucional concentrada à luz do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade = The concentrated constitutional jurisdiction in view of the Brazilian syste...

por Lemke, Wilson Coimbra, Fonseca, Bettina de Carli, Saraiva, Brunna Chequer, Portella, Maria Liduina Meneses de Sousa, Ferreira, Thyago Leal
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Coisa julgada inconstitucional : natureza, instrumentos e momentos processuais de relativização

por Araujo, Luiz Henrique Diniz
Publicado em 2010

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Artigo

A argüição de inconstitucionalidade nos tribunais: nova redação do art. 481 do Código de Processo Civil

por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2014

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Artigo

Natureza jurídica da decisão sobre desvio de poder.

por Perpetuo, Jose de Aquino
Publicado em 2017

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Artigo

O incidente de arguição de inconstitucionalidade no novo código de processo civil

por Maciel Júnior, Vicente de Paula
Publicado em 2018

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Arguição de inconstitucionalidade em recurso especial

por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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