Resultados da busca - "Administração pública tributária"

Fundamentação decisória, accountability e compliance tributário = Reasoning for decision, accountability and tax compliance

por Vitalis, Aline, Lamy, Eduardo de Avelar
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Ética da administração fazendária e o processo administrativo fiscal

por Rocha, Sergio André
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo

Refis da Lei 9.964/2000: considerações sobre a natureza jurídica, a finalidade do programa de recuperação fiscal, a boa-fé, a exclusão por inadimplência e o reinício da prescrição...

por Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em 2024

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Responsabilidade do estado em matéria tributária na jurisprudência dos tribunais superiores

por Costa, Regina Helena
Publicado em 2024

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Refis da Lei 9.964/2000: considerações sobre a natureza jurídica, a finalidade do programa de recuperação fiscal, a boa-fé, a exclusão por inadimplência e o reinício da prescrição...

por Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em 2024

Obter o texto integral
Capítulo de livro

A persona e o Direito: entre a realidade e a ficção das pessoas jurídicas

por Schoueri, Luís Eduardo, Barbosa, Mateus Calicchio
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

A tributação e os direitos fundamentais sob a ótica da Ministra Regina Helena Costa

por Gonçalves, Benedito, Sabino, Camile
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Capítulo de livro

A tributação e os direitos fundamentais sob a ótica da Ministra Regina Helena Costa

por Gonçalves, Benedito, Sabino, Camile
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais