Resultados da busca - "Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) (Anvisa)"

O uso da lenalidomida para o tratamento do mieloma múltiplo

por Souza, Rodolfo Costa
Publicado em 2013

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Estudo Técnico

Análise de impacto regulatório : perspectivas a partir da Lei da Liberdade Econômica

por Meneguin, Fernando Boarato, Saab, Flavio
Publicado em 2020

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Texto

Suspensão cautelar e cancelamento de registro de medicamentos : garantias constitucionais ao direito à saúde

por Perroni, Otávio Augusto Buzar
Publicado em 2007

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Artigo

Atuação da Anvisa na fiscalização do setor nuclear brasileiro

por Carvalho, Cláudio Viveiros de
Publicado em 2009

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Artigo

Aspectos penais e regulatórios da venda de medicamentos sem registro

por Bottino, Thiago
Publicado em 2019

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Artigo

A rose by any other name : conformações do direito de marca no mercado farmacêutico

por Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Publicado em 2015

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Artigo

Produção normativa em saúde : políticas setoriais e regulação

Publicado em 2021

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Livro

Vedação à doação de sangue por homens que fazem sexo com homens: constitucional ou inconstitucional?

por Baiseredo, André Moreira
Publicado em 2017

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Artigo de revista

PL n. 1.014/03, que dispõe sobre a identificação e os padrões de qualidade da água adicionada de sais e envasamento para comercialização

por Lucchese, Geraldo
Publicado em 2010

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Artigo

Agências reguladoras, legalidade e direitos fundamentais : limites aos poderes normativo e sancionatório da Anvisa na regulação de produtos fumígenos

por Binenbojm, Gustavo
Publicado em 2011

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Artigo

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil

por Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Publicado em 2011

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Artigo

Estado prestador versus Estado regulador : um diagnóstico do direito social à saúde no Brasil

por Vitalis, Aline
Publicado em 2016

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Artigo

O combate ao preconceito institucionalizado e a necessária manifestação do Supremo Tribunal Federal do Brasil: análise da restrição à doação de sangue por homens homossexuais à luz...

por Dipp, Gilson Langaro
Publicado em 2019

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Capítulo de livro

A importância da patente pipeline para a saúde coletiva no Brasil

por Gomes, Renato da Silva
Publicado em 2014

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Artigo

A opção pelo uso e a autorização para produção e fornecimento de fosfoetanolamina sintética = The option for using, authorization of production and supplying of synthetic fosfoetan...

por Nogueira, Roberto Henrique Pôrto, Ferreira, Paula Camila Veiga
Publicado em 2019

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Artigo de revista

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