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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Alíquota"
Resultados 1 - 20 de 27
PIS e Cofins não cumulativos e os direitos fundamentais
por Scaff, Fernando Facury
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade do decreto nº 6.339/2008 [IOF] e a não-incidência sobre os atos cooperativos praticados pelas cooperativas de crédito
por Alves, Adriano Campos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A alíquota no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
por Mamede, Gladston, Mamede, Eduarda Cotta
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O caso da CPMF : a inconstitucionalidade da renovação das normas constitucionais transitórias
por Prado, João Carlos Navarro de Almeida
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Por que se põe em xeque o recente aumento das contribuições sociais sobre combustíveis? : análise do decreto nº 9.101, de 2017, à luz da Constituição Federal
por Vieira, Marco André Ramos
Publicado em 2017
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Texto
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Na minha lista:
Alíquota decrescente nos regimes próprios de previdência social
por Nery, Pedro Fernando
Publicado em 2019
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Texto
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Na minha lista:
Crédito de IPI na aquisição de insumos não-tributados
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
CPMF : um imposto permanente com roupagem de contribuição
por Harada, Kiyoshi
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade da alteração da contribuição previdenciária dos servidores públicos federais de que trata a Lei 9.783/99
por Sousa, Aldenor Moreira de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A alíquota no imposto sobre a propriedade de veículos automotores
por Mamede, Eduardo Cotta
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade da alteração da contribuição previdenciária dos servidores públicos federais de que trata a Lei 9.783/99
por Sousa, Aldenor Moreira de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Princípio da seletividade: conceito e questões relevantes
por Santos, Frederico Augusto Fonseca dos
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Princípio da seletividade: conceito e questões relevantes
por Santos, Frederico Augusto Fonseca dos
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Contribuição dos aposentados e pensionistas : aspectos destacados
por Castro, Carlos Alberto Pereira de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O Congresso Nacional e a recente Lei nº 9.718/98, que majorou a alíquota e ampliou a base de cálculo da COFINS
por Antonelli, Leonardo Pietro
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Alíquotas progressivas no imposto sobre a transmissão de bens imóveis : proposta de superação da Súmula 656 do Supremo Tribunal Federal
por Rosenblatt, Paulo
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Guerra fiscal no imposto sobre serviços e improbidade administrativa : o caso do Município de Belo Horizonte
por Godoi, Marciano Seabra de
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões acerca da exigência de imposto de renda sobre rendimentos pagos, acumuladamente e em atraso, em cumprimento de decisão judicial
por Andrade, Flávio da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio constitucional da capacidade contributiva e a delimitação de apuração da base de cálculo e alíquotas aplicáveis ao IPTU no município de São Paulo
por Galvão, Flávio Alberto Gonçalves
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Cofins: estrutura, aspectos controvertidos contemporâneos, legislação, doutrina
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
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Fonte
21 STJ 6 Senado Federal
Tipo de documento
14 Artigo 6 Artigo de revista 3 Capítulo de livro 2 TCC/Especialização 2 Texto
Autor
2 Fux, Luiz 2 Santos, Frederico Augusto Fonseca dos 2 Sousa, Aldenor Moreira de 1 Alves, Adriano Campos 1 Andrade, Flávio da Silva 1 Antonelli, Leonardo Pietro Mais ... 1 Castro, Carlos Alberto Pereira de 1 Delgado, José Augusto 1 Ferraz, Roberto 1 Galvão, Flávio Alberto Gonçalves 1 Godoi, Marciano Seabra de 1 Harada, Kiyoshi 1 Machado, Hugo de Brito 1 Mamede, Eduarda Cotta 1 Mamede, Eduardo Cotta 1 Mamede, Gladston 1 Mendes, Juana Rizzatti 1 Nery, Pedro Fernando 1 Prado, João Carlos Navarro de Almeida 1 Renzetti, Bruno Polonio 1 Rosenblatt, Paulo 1 Santos Júnior, Francisco Alves dos 1 Scaff, Fernando Facury 1 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 1 Vieira, Marco André Ramos menos ...
Idioma
21 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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