Resultados da busca - "Analogia"

A proibição de analogia no direito tributário

por Torres, Ricardo Lobo
Publicado em 2010

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Artigo

Metodologia comparada e análise da cobertura midiática da corrupção política (Entrevista com Isabel Ferin Cunha)

por Castilho, Fernanda
Publicado em 2017

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Artigo

Benefício Previdenciário : caráter social

Publicado em [s.d

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Julgado Histórico

Benefício Previdenciário : caráter social

Publicado em [s.d

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Julgado Histórico

A aplicação analógica das regras constitucionais sobre decreto autônomo e medida provisória à sistemática de internalização dos tratados internacionais

por Oliveira, Tiago Pinto
Publicado em 2022

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Monografia

Analogia no Direito Tributário brasileiro = Analogy in Brazilian Tax Law

por Dias, Daniela Gueiros
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Consequências da aplicação do Código de Defesa do Consumidor às relações de previdência complementar fechada

por Martins, Danilo Ribeiro Miranda
Publicado em 2014

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Artigo

As lacunas do direito processual do trabalho e o cumprimento da sentença

por Dionísio, Sônia das Dores
Publicado em 2013

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Regência normativa da remoção de empregados brasileiros para o exterior

por Delgado, Mauricio Godinho
Publicado em 2014

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Da caridade à solidariedade : um diálogo entre a arte e o direito previdenciário

por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em [s.d

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Artigo

"Arrependimento posterior" e extinção da punibilidade

por Bastos, Marcelo Lessa
Publicado em 2009

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Artigo

A indução analógica no campo do direito

por Miranda, Gilson Delgado
Publicado em 2009

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Artigo

A indução analógica no campo do direito

por Miranda, Gilson Delgado
Publicado em 2009

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Artigo

O direito civil e a sua aplicação ao direito do trabalho, abordagem histórica e dogmática

por Cabral, Angelo Antonio
Publicado em 2016

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O artigo 15 do CPC/2015 e sua repercussão no ramo especializado do processo do trabalho

por Novaes, Maria Doralice
Publicado em 2017

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A prescrição trabalhista: aspectos peculiares e polêmicos

por Motta, José Carlos Lima da
Publicado em 2013

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Lógica e analogia tributária

por Andraschko, Luciano
Publicado em 2015

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Artigo

A Lei n. 10.259/01 e sua repercussão no mundo jurídico penal e processual penal novatio legis in mellius? (artigo 5º, XL, da CF/88)

por Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
Publicado em 2015

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Artigo

A aplicação analógica da Lei Maria da Penha

por Pinho, Rodrigo Bossi de
Publicado em 2013

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Artigo

Efeitos da declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 273 do Código Penal: entre a analogia in bonam partem e a analogia in malam partem

por Oliveira, Ricardo Rachid de
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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