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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 28
A respeito da aplicação do artigo 15 da lei nº 9.964/2000
por Gueiros, Frederico Leite
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Discricionariedade e método na aplicação da lei penal
por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
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Capítulo de livro
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por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
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A respeito da aplicação do artigo 15 da lei nº 9.964/2000
por Gueiros, Frederico Leite
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Discricionariedade e método na aplicação da lei penal
por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
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Na minha lista:
A incidência da lei anticorrupção aos partidos políticos
por Freire Júnior, Américo Bedê, Vanderlei, Renan Sales
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Hermenêutica eleitoral e aplicação da Lei Complementar nº 135/2010
por Almeida, Armstrong Henrique de Lima, Damaceno, Davidson Oliveira, Targino, Harrison Alexandre
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
A Impossibilidade da execução provisória no processo civil-eleitoral de sentença condenatória das sanções do artigo 41-A da Lei 9.504/97
por Souza, Adrianna Belli Pereira de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A Jurisdição no Estado Constitucional
por Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em 2006
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Outros
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Na minha lista:
Uma nova visão do universo jurídico
por Fux, Luiz
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A aplicação do direito e a decisão correta no pensamento de Carl Schmitt
por Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Normas fundamentais do código de processo civil de 2015 : breves reflexões
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Silva, Larissa Clare Pochmann da
Publicado em [s.d
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Artigo
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Normas fundamentais do código de processo civil de 2015 : breves reflexões
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Silva, Larissa Clare Pochmann da
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A aplicação do direito e a decisão correta no pensamento de Carl Schmitt
por Fontes, André Ricardo Cruz
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A impossibilidade da execução provisória no processo civil-eleitoral de sentença condenatória das sanções do artigo 41-A da Lei 9.504/97
por Souza, Adrianna Belli Pereira de
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Captação de sufrágio e inelegibilidade : análise crítica do art. 41-a da Lei n° 9.504/97
por Costa, Adriano Soares da
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Recepção, repristinação, desconstitucionalização e mutação constitucional
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Legislação ambiental versus degradação de matas ciliares
por Nunes, Virgilia Augusta da Costa, Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 2/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Na minha lista:
Captação de sufrágio e inelegibilidade : análise crítica do art. 41-a da Lei n° 9.504/97
por Costa, Adriano Soares da
Publicado em 2016
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Artigo
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Fonte
19 TRF 2ª Região 5 TSE 2 STJ 2 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
14 Artigo 7 Trabalho Acadêmico 3 Capítulo de livro 1 Artigo de revista 1 Ato normativo 1 Livro Mais ... 1 Outros menos ...
Autor
7 Santos, Vanda dos 3 Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano 2 Costa, Adriano Soares da 2 Fontes, André Ricardo Cruz 2 Friede, Roy Reis 2 Gueiros, Frederico Leite Mais ... 2 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 2 Silva, Larissa Clare Pochmann da 2 Souza, Adrianna Belli Pereira de 1 Almeida, Armstrong Henrique de Lima 1 Damaceno, Davidson Oliveira 1 Freire Júnior, Américo Bedê 1 Fux, Luiz 1 Marinoni, Luiz Guilherme 1 Nunes, Virgilia Augusta da Costa 1 Presidência (2. Região) 1 Targino, Harrison Alexandre 1 Vanderlei, Renan Sales menos ...
Idioma
28 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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