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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 104
Resolução 4 (STJ)/2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ato da Presidência 6, de 14/01/2020
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 14/0
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Na minha lista:
Participação e cidadania
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Referendo: resposta do não
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
O direito ao porte de armas dos agentes de trânsito do Distrito Federal em face do estatuto do desarmamento
por Pinto, Fabiano Eugênio
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O direito ao porte de armas dos agentes de trânsito do Distrito Federal em face do estatuto do desarmamento
por Pinto, Fabiano Eugênio
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A campanha de desarmamento
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Responsabilidade por dano causado por arma de fogo
por Rocha, Claudionor
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Armas de fogo : calibres exclusivos para as forças de segurança
por Rocha, Claudionor
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Mídia, formação de opinião pública e voto popular : o caso do referendo sobre o comércio de armas no Brasil
por Vaz, Paulo, Lissovsky, Maurício
Publicado em 2022
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Outro
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Na minha lista:
Ato da Presidência n. 152, de 21 de março de 2024
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 21/0
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Na minha lista:
A medida provisória nº 229/04 e o estatuto do desarmamento : retomando a questão da eficácia de seus arts. 12 e 14 (posse regular de arma de fogo)
por Bastos, Marcelo Lessa
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio da proporcionalidade e a proibição da liberdade provisória no Estatuto do Desarmamento
por Anjos, Fernando Vernice
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Medidas provisórias e Direito Penal (em particular o estatuto do desarmamento)
por Pagliuca, José Carlos Gobbis
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Breves considerações sobre a competência para a apuração dos crimes do estatuto do desarmamento
por Araújo, Moacir Martini de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Estatuto do desarmamento : não incidência, por ora de seu art. 12 (posse irregular de arma de fogo de uso permitido)
por Bastos, Marcelo Lessa
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Estatuto do desarmamento : breves considerações sobre sua eficácia na prevenção de crimes
por Petrelluzzi, Marco Vinicio
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Arma de fogo desmuniciada
por Brutti, Roger Spode
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Brevíssimas considerações acerca do estatuto do desarmamento com a regulamentação que lhe deu o Decreto 5.123/04
por Barros, Cláudia
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato : a tipicidade do porte de arma de fogo desmuniciada com base na jurisprudência do STF e do STJ
por Luz, Renata Carvalho Derzié
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Fonte
35 TRF 3ª Região / SJSP 29 STJ 13 TRF 5ª Região 12 TRF 2ª Região 5 CJF 4 Câmara dos Deputados Mais ... 3 Senado Federal 1 STF 1 TJDFT 1 TSE menos ...
Tipo de documento
44 Ato normativo 19 Artigo 7 Artigo de revista 3 Outros 3 TCC/Especialização 3 Texto Mais ... 2 Estudo Técnico 2 Livro 1 Capítulo de livro 1 Outro 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
13 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 5 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Martins, Humberto Eustáquio Soares 3 Presidência (2. Região) 2 Araujo, Vinicius Marcondes de 2 Bastos, Marcelo Lessa Mais ... 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Douglas, William, 1967- 2 Nascimento, José Eduardo do 2 Pagliuca, José Carlos Gobbis 2 Pinto, Fabiano Eugênio 2 Rocha, Claudionor 1 Anjos, Fernando Vernice 1 Araújo, Moacir Martini de 1 Barros, Cláudia 1 Brasil. Estatuto do desarmamento (2003) 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Brasil. [Estatuto do desarmamento (2003)] 1 Brasil.[Estatuto do desarmamento (2003)] 1 Brutti, Roger Spode 1 Chaves Filho, Humberto Borges 1 Fortes, Rui 1 Gangoni, Bruno Corrêa 1 Jesus, Damásio E. de 1 Lissovsky, Maurício 1 Luz, Renata Carvalho Derzié 1 Magri, Cinthia Hialys Koziura 1 Mantelli, Flávia Billi 1 Martins, Alcina Mariana da Silva Goes 1 Matos, Everards Mota e menos ...
Idioma
82 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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