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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O retorno da CPMF
by Harada, Kiyoshi
Published 2016
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Artigo de revista
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Desconto previdenciário e por consequência fiscal nos acordos "sem reconhecimento do vínculo": INSS e IRRF
by Pelegrini, Mari Angela
Published 2008
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Artigo
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Análise acerca da arrecadação de receitas tributárias classificadas como "outros" constantes da...
by Pureza, Maria Emilia Miranda
Published 2015
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estudo técnico
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Receitas derivadas
by Araújo, Eugênio Rosa de
Published [s.d
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Artigo
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O crime de omissão de recolhimento de verbas previdenciárias descontadas dos empregados : inconstitucionalidade
by Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Published [s.d
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Artigo
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Discrímen inconstitucional na tributação pelo ISS das sociedades civis de profissionais do código tributário do município de Teresina
by Sá, Francisco Jeferson Reis Assunção
Published 2014
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Artigo
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Criação de rubrica
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2011
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Ato administrativo
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Proposta teórico-propositiva de legitimidade na mecânica fiscal-previdenciária: a técnica da revalorização implícita e da procedimentalização do subsistema tributário trabalhista...
by Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e
Published 2010
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Artigo de revista
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Provimento nº 123 de 06/11/1975. Publicado em 14 NOV 1975
by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2010
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Aspectos sobre o art. 30-A da lei nº 9.504/97 e a sistemática imposta pela lei 11.300/06 no que se refere a arrecadação e gastos com campanhas eleitorais
by Cotrim Júnior, Afrânio
Published 2017
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Artigo
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Fundo de Participação dos Estados : perspectivas de mudança
by Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Published 2011
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artigo
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O déficit da previdência social sob a ótica da Constituição Federal
by Godoi, Marciano Seabra de
Published 2010
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Artigo
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Além do suportável
by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007
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Outros
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Arrecadação de tributos municipais por meio de instituição financeira. Legalidade. Necessidade de...
by Castro, José Nilo de, Vieira, Virginia Kirchmeyer, Machado, Lívia Simões
Published 2011
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Artigo
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A incidência das contribuições ao PIS e da COFINS sobre a locação de bens imóveis: uma análise crítica dos julgados do STF e do STJ = The incidence of the contributions to PIS and...
by Leal, Víctor Coutinho, Cabral, Igor Fernando
Published 2017
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Artigo de revista
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A vedação ao efeito confiscatório na tributação e seu papel na argumentação jurídica = The prohibition of confiscatory taxation and its role in the legal argument
by D’Araújo, Pedro Júlio Sales
Published 2017
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Artigo de revista
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Aprovação, ressurgimento, funcionalidade, realismo quanto à contribuição provisória sobre movimentação financeira – CPMF no Brasil = Approval, resurgence, functionality, realism as...
by Menezes Júnior, Eumar Evangelista de, Iwabe, Carlos Felipe de Freitas
Published 2018
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Artigo de revista
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A dedutibilidade, da base de cálculo do PIS e da COFINS, de despesas de intermediação financeira = The deductibility of PIS and COFINS calculation basis of financial intermediation...
by Pinto, André Luis Ulrich
Published 2018
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Artigo de revista
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ICMS. Incidência sobre a tarifa de assinatura básica mensal cobrada pelas prestadoras do serviço de telefonia. Admissibilidade. Plenário da Corte Suprema que assentou o entendiment...
by Bentos, Rafhael Romero
Published 2017
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Artigo de revista
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Princípio da capacidade contributiva: limites e critérios para o tributo
by Hack, Érico
Published 2014
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Artigo
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Institution
74 STJ 10 TSE 6 Câmara dos Deputados 4 TRF 2ª Região 3 CJF
Format
38 Artigo 36 Artigo de revista 4 Livro 4 artigo 3 Outro 2 Ato normativo more ... 2 Sumário de livro 1 Ato administrativo 1 Entrevista 1 Outros 1 estudo técnico 1 legislacao 1 legislação less ...
Author
5 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 3 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Castro, José Nilo de 2 Harada, Kiyoshi 2 Janczeski, Célio Armando more ... 2 Machado, Hugo de Brito 2 Nascimento, Thiago Lima do 2 Oliveira, Ana Lúcia Gatto de 2 Oliveira, Wagner Pires de 1 Almeida, Maurício Coutinho de 1 Alves, Eliana Calmon 1 Amaral, Luiz Fernando de Camargo Prudente do 1 Amaral, Raimunda Moura dos Santos 1 Amorim, Mônica Testa 1 Andrade, André Martins de 1 Andrade, Fábio Martins de 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Baceti, Camila Moraes 1 Bentos, Rafhael Romero 1 Bergmann, Thiago 1 Beznos, Clovis 1 Bitelli, Marcos Alberto Sant'Anna 1 Bortolozzi, Madian Luana 1 Braga, Fabio de Almeida 1 Braghini, Ricardo 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (MT) 1 Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (PR) 1 Bruno Filho, Fernando Guilherme less ...
Language
96 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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