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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 127
Receitas derivadas
por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Desconto previdenciário e por consequência fiscal nos acordos "sem reconhecimento do vínculo": INSS e IRRF
por Pelegrini, Mari Angela
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Análise acerca da arrecadação de receitas tributárias classificadas como "outros" constantes da...
por Pureza, Maria Emilia Miranda
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
O crime de omissão de recolhimento de verbas previdenciárias descontadas dos empregados : inconstitucionalidade
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O crime de omissão de recolhimento de verbas previdenciárias descontadas dos empregados : inconstitucionalidade
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 212
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro histórico dos dispositivos constitucionais: Art. 162
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Outros
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Na minha lista:
Financiamento de campanha eleitoral
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
Ato da Presidência n. 348, de 13/12/1990
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 13/1
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Na minha lista:
Aspectos sobre o art. 30-A da lei nº 9.504/97 e a sistemática imposta pela lei 11.300/06 no que se refere a arrecadação e gastos com campanhas eleitorais
por Cotrim Júnior, Afrânio
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Além do suportável
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 157
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Outros
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Na minha lista:
Aspectos sobre o art. 30-A da lei nº 9.504/97 e a sistemática imposta pela lei 11.300/06 no que se refere a arrecadação e gastos com campanhas eleitorais
por Cotrim Júnior, Afrânio
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Arrecadação, financiamento e autofinanciamento de campanha eleitoral
por Vargas, Sandra Libarina
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Provimento nº 123 de 06/11/1975. Publicado em 14 NOV 1975
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 06/1
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Na minha lista:
Resolução n. 54, de 23/11/2005
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 23/1
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Na minha lista:
Gestão coletiva e direitos autorais
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023
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Outros
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Na minha lista:
Fundo de Participação dos Estados : perspectivas de mudança
por Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Críticas às penalidades por excesso de doação à campanha eleitoral
por Silva, Helton José Chacarosque da
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Eleições gerais 2014 : administração financeira de campanha e prestação de contas
por Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (MT)
Publicado em 2018
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Livro
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Fonte
32 STJ 29 TRF 2ª Região 23 TSE 19 TRF 3ª Região / SJSP 10 Câmara dos Deputados 8 Senado Federal Mais ... 2 CJF 2 STF 2 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
41 Ato normativo 29 Artigo 13 Artigo de revista 9 Capítulo de livro 9 Livro 7 Trabalho Acadêmico Mais ... 6 Outro 4 Outros 2 Entrevista 1 Estudo Técnico 1 Periódico 1 Texto menos ...
Autor
10 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 7 Passanezi, Andrea Bugano 4 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 3 Chaves, Antônio 2 Alves, Eliana Calmon 2 Beneti, Sidnei Agostinho Mais ... 2 Bergmann, Thiago 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal 2 Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (MT) 2 Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (PR) 2 Castro, Róbison Gonçalves de 2 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Cotrim Júnior, Afrânio 2 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 2 Garcia, Sérgio Renato Tejada 2 Gonçalves, Benedito 2 Grilo, Renato Cesar Guedes 2 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Nakayama, Juliana Kiyosen 2 Noronha, João Otávio de 2 Passarinho Junior, Aldir Guimarães 2 Presidência (2. Região) 2 Silva, Helton José Chacarosque da 2 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 1 Almeida Júnior, José 1 Amorim, Mônica Testa 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Avelino, Murilo Teixeira 1 Bedin, Arthur Pattussi 1 Bifano, Elidie Palma menos ...
Idioma
111 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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