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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 80
Cerimônia de abertura [Seminário Jurídico: concessões de serviços públicos]
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2013
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Discurso
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Na minha lista:
Serviços públicos essenciais e conflitos de consumo: os tribunais arbitrais necessários
por Cebola, Cátia Marques
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Serviços públicos essenciais e interrupção por inadimplência
por Silva, Gustavo Scatolino
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O papel da competência individual do servidor da linha de frente na percepção da qualidade em serviços: estudo de caso de uma organização pública
por Souza, Antonio Augusto Gentil Santos de
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Serviços públicos essenciais e interrupção por inadimplência
por Silva, Gustavo Scatolino
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
As possibilidades e os desafios de utilização da gestão por competência no serviço público brasileiro
por Cavalcante, Bárbara Rosa Lopes
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O ISS e os serviços de corte, recorte, beneficiamento e restauração de objetos quaisquer, em face da Lei complementar n. 116/03
por Farias, Rui Barros Leal
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Energia elétrica : reflexões sobre a possibilidade de corte no fornecimento do serviço em face da inadimplência por parte do consumidor
por Portella, Glória Maria G. de Pádua Ribeiro
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Ministério público e serviços de relevancia pública na Constituição e na revisão constitucional
por Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Agências reguladoras: uma trajetória de sucesso?
por Schimmelpfeng, Ana Renata Gomes
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ato da Presidência n. 112, de 19.03.2020
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 19.0
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Na minha lista:
Agências reguladoras: uma trajetória de sucesso?
por Schimmelpfeng, Ana Renata Gomes
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A tributação e o consumidor
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A suspensão do fornecimento de energia elétrica face ao inadimplemento dos usuários
por Abreu, Felipe Rodrigues de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Ações judiciais para impedir o corte do fornecimento de energia elétrica : alguns apontamentos sobre sua natureza e a autoridade competente para julgá-las
por Reinaldo Filho, Demócrito
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Saúde fiscal dos municípios: uma análise da arrecadação tributária dos municípios cearenses = Fiscal health of municipalities: an analysis of the tax collection of municipalities i...
por Sousa, Ana Katrine de Moraes
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Arquitetura da estrutura jurídico-funcional da Advocacia-Geral da União após dezessete anos de existência: modelo ideal
por Perin, Jair José
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Um lance de olhos sobre as privatizações argentinas: antecedentes jurídicos, políticos e institucionais da alienação da Empresa Nacional de Telecomunicaciones
por Coelho, André Felipe Canuto, Vieira, Albino Carlos Martins
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O poder normativo das agências reguladoras independentes e o Estado Democrático de Direito
por Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A tributação e o consumidor
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
79 STJ 1 TRF 5ª Região
Tipo de documento
51 Artigo 20 Artigo de revista 5 TCC/Especialização 2 Capítulo de livro 1 Discurso
Autor
4 Frota, Mário 3 Aragão, Alexandre Santos de 3 Dinis, Marisa 2 Azevedo, Diego Ghiringhelli de 2 Botelho, Fernando Neto 2 Coelho, André Felipe Canuto Mais ... 2 Costa, Regina Helena 2 França, Vladimir da Rocha 2 Gonçalves, Benedito 2 Motta, Antonela Diana Luz Teixeira 2 Ommati, Ricardo Emílio Veloso Mendes 2 Paiva, Mário Antônio Lobato de 2 Schimmelpfeng, Ana Renata Gomes 2 Silva, Gustavo Scatolino 1 Abreu, Felipe Rodrigues de 1 Andrade, Darly Giulia Santos 1 Andrade, José Maria Arruda de 1 Aponte, William Ivan Gallo 1 Azevedo, Fernando Costa de 1 Beneti, Sidnei Agostinho 1 Bercovici, Gilberto 1 Brandelli, Ailor Carlos 1 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 1 Calasans Junior, José 1 Cavalcante, Bárbara Rosa Lopes 1 Cebola, Cátia Marques 1 Cezne, Andrea Nárriman 1 Costa, Sofia Pita e 1 Coutinho, Nilton Carlos de Almeida 1 Durão, Pedro menos ...
Idioma
76 Português 3 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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