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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Ato administrativo, controle judicial"
Resultados 1 - 20 de 24
A moralidade no controle da discricionariedade do ato administrativo
por Grisa Júnior, Cesar Jackson
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Políticas públicas e o poder judiciário = Public policies and the judicial power
por Barros, Sérgio Resende de
Publicado em 2013
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O controle jurisdicional sobre os atos emanados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica = Judicial control over acts by the Board of Directors of Economic Defense
por Atie, Joaquim Alves da Câmara, Medeiros Júnior, Leonardo
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Controle jurisdicional e discricionariedade administrativa
por Carvalho, Jorge Cruz de
Publicado em 2013
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O controle dos atos administrativos pelo poder judiciário
por Mariano, Marilian Ribeiro de Sousa
Publicado em 2011
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O controle da administração pública na nova Constituição Brasileira
por Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em 2010
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Supremacia da Constituição e controle das decisões judiciais
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2008
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O Ministério público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
por Topan, Luiz Renato
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O direito subjetivo à posse nos concursos públicos
por Ferreira, Mauricio Magnus
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Conceitos jurídicos indeterminados e discricionariedade administrativa
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2009
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Controle judicial do ato administrativo à luz da teoria das capacidades institucionais
por Federice, Rafael Couto
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Conceitos jurídicos indeterminados e discricionariedade administrativa
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O princípio da eficiência na administração pública e o controle dos atos administrativos pelo poder judiciário
por Pinto, Marcos de Oliveira
Publicado em 2009
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Controle jurisdicional da discricionariedade dos atos administrativos destinados ao aumento dos preços da tarifa de energia elétrica
por Andrade, Maísa Medeiros Pacheco de, Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicado em 2013
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O princípio da legalidade tributária e o controle judicial dos atos da administração tributária
por Vasconcelos, Marta Suzana Lopes
Publicado em 2008
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2º Seminário Jurídico de Seguros
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), 2º Seminário Jurídico de Seguros (2. : 2019 : Brasília, DF)
Publicado em 2019
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Evento
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Transporte escolar: direito da criança e do adolescente dever do estado
por Ferreira, Dauquíria de Melo
Publicado em 2009
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O controle dos atos da administração pública pelo Poder Judiciário
por Oliva, Danyele Serafim de
Publicado em 2016
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Na minha lista:
A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle judicial do mérito do ato administrativo
por Fernandes, André Dias
Publicado em 2015
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A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle judicial do mérito do ato administrativo
por Fernandes, André Dias
Publicado em 2023
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Fonte
22 STJ 2 Senado Federal
Tipo de documento
16 Artigo 7 Artigo de revista 1 Evento
Autor
3 Fernandes, André Dias 2 Costa, Regina Helena 1 2º Seminário Jurídico de Seguros (2. : 2019 : Brasília, DF) 1 Andrade, Maísa Medeiros Pacheco de 1 Atie, Joaquim Alves da Câmara 1 Barros, Sérgio Resende de Mais ... 1 Binicheski, Paulo Roberto 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Carvalho, Jorge Cruz de 1 Federice, Rafael Couto 1 Ferreira, Dauquíria de Melo 1 Ferreira, Mauricio Magnus 1 Garcia, Emerson 1 Grisa Júnior, Cesar Jackson 1 Henrique Neto, Kauê 1 Maia Filho, Napoleão Nunes 1 Mariano, Marilian Ribeiro de Sousa 1 Medeiros Júnior, Leonardo 1 Oliva, Danyele Serafim de 1 Pereira Júnior, Jessé Torres 1 Pinto, Marcos de Oliveira 1 Reis, Luciano 1 Topan, Luiz Renato 1 Vasconcelos, Marta Suzana Lopes 1 Xavier, Yanko Marcius de Alencar menos ...
Idioma
22 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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