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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 2.183
Pendências dos Poderes Legislativo e Executivo para a plena inserção de atos internacionais no Direito Positivo Brasileiro (1988-2013)
por Camino, Maria Ester Mena Barreto
Publicado em 2019
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Nullidades dos actos juridicos
por Garcez, Martinho, 1850-1923
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
Tempo de inserção dos atos internacionais na ordem jurídica brasileira: um estudo de tema entre 1988 e 2012 (cooperação penal, policial e de defesa)
por Camino, Maria Ester Mena Barreto
Publicado em 2019
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Checklist para elaboração de atos normativos
por Trindade, Edlene Santos da
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Coletânea de Atos Normativos do STJ
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Documentação (SED)
Publicado em 2020
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Coletânea
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Na minha lista:
Coletânea de Atos Normativos do STJ
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Documentação (SED)
Publicado em 2020
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Coletânea
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Na minha lista:
Coletânea de Atos Normativos do STJ
por Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência (SBJ), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Coletânea de Atos Normativos do STJ
por Secretaria de Gestão da Informação Bibliográfica, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Coletânea de atos normativos do STJ
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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Coletânea
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Na minha lista:
Invalidação "ex officio" dos atos administrativos pelo juiz
por Costa, José Americo Abreu
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 177, de 26 de abril de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 26/0
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Na minha lista:
Aportes práticos acerca dos demonstrativos de regularidade dos atos partidários na fase de procedimento de registro de candidatura
por Lacerda, Maria Luisa de Medeiros, Lucena, Alisson Emmanuel de Oliveira
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos da conversão do negócio jurídico
por Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tempo de internacionalização dos atos internacionais: Poder Executivo e Congresso Nacional (1988-2019)
por Camino, Maria Ester Mena Barreto, Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em 2019
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Aportes práticos acerca dos demonstrativos de regularidade dos atos partidários na fase de procedimento de registro de candidatura
por Lacerda, Maria Luisa de Medeiros, Lucena, Alisson Emmanuel de Oliveira
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 1 de 07/01/2009. Publicado em 31 JAN 2009
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 31/0
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Ato n. 598, de 18/09/2014
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 18/0
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Na minha lista:
Ato da Presidência n. 480, de 06/07/2011 publicado em 13/07/2011
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 06/0
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Na minha lista:
Ato n. 01, de 10/01/2012
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 11/0
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Portaria 1349 (CORE/TRF3)/2013
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Ato normativo
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1.345 TRF 2ª Região 472 STJ 147 TRF 3ª Região / SJSP 67 Senado Federal 35 CJF 33 TRF 5ª Região Mais ... 30 TSE 19 Câmara dos Deputados 16 TJDFT 9 TRT 3ª Região 6 STF 3 CNJ 1 TJPA menos ...
Tipo de documento
1.282 Ato normativo 397 Artigo 191 Artigo de revista 76 Trabalho Acadêmico 44 Capítulo de livro 38 Livro Mais ... 16 TCC/Especialização 8 Estudo Técnico 8 Palestra 8 Texto 5 Periódico 5 Trabalho Acadêmico ou TCC 5 Trabalho acadêmico 4 Dissertação 3 Coletânea 2 Evento 2 Julgado Histórico 2 Manual 2 Outros 2 Recurso eletrônico 1 Comunicado 1 Dissertacao 1 Monografia 1 Portaria 1 Prefácio 1 Sumário de livro menos ...
Autor
195 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 125 Presidência (2. Região) 34 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 26 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 25 Vice-Presidência (2. Região) 24 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 20 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 16 Ferreira, Sérgio de Andréa 15 Subsecretaria da 6ª Turma Especializada 13 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 11 Camino, Maria Ester Mena Barreto 10 Souza, Victor Roberto Corrêa de 9 Nobre Júnior, Edilson Pereira 8 Delgado, José Augusto 7 Arruda, Carmen Silvia Lima de 7 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 7 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 7 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 7 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Bortolini, Maria Denise Parente Rebello 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Fré, Luis Afonso Falcim Grigolon 6 Gimenez, Mônica Rodrigues 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza menos ...
Idioma
2.016 Português 12 Español 8 Outros 6 Italiano 3 Inglês 2 English Mais ... 2 Texto em inglês, francês, alemão, italiano, português, espanhol. menos ...
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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