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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 2.133
Pendências dos Poderes Legislativo e Executivo para a plena inserção de atos internacionais no Direito Positivo Brasileiro (1988-2013)
por Camino, Maria Ester Mena Barreto
Publicado em 2019
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Nullidades dos actos juridicos
por Garcez, Martinho, 1850-1923
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
Tempo de inserção dos atos internacionais na ordem jurídica brasileira: um estudo de tema entre 1988 e 2012 (cooperação penal, policial e de defesa)
por Camino, Maria Ester Mena Barreto
Publicado em 2019
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Checklist para elaboração de atos normativos
por Trindade, Edlene Santos da
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Coletânea de Atos Normativos do STJ
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Documentação (SED)
Publicado em 2020
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Coletânea
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Na minha lista:
Coletânea de Atos Normativos do STJ
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Documentação (SED)
Publicado em 2020
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Coletânea
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Na minha lista:
Coletânea de Atos Normativos do STJ
por Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência (SBJ), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Coletânea de Atos Normativos do STJ
por Secretaria de Gestão da Informação Bibliográfica, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Coletânea de atos normativos do STJ
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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Coletânea
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Na minha lista:
Invalidação "ex officio" dos atos administrativos pelo juiz
por Costa, José Americo Abreu
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 177, de 26 de abril de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 26/0
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Na minha lista:
Aportes práticos acerca dos demonstrativos de regularidade dos atos partidários na fase de procedimento de registro de candidatura
por Lacerda, Maria Luisa de Medeiros, Lucena, Alisson Emmanuel de Oliveira
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos da conversão do negócio jurídico
por Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tempo de internacionalização dos atos internacionais: Poder Executivo e Congresso Nacional (1988-2019)
por Camino, Maria Ester Mena Barreto, Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em 2019
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Aportes práticos acerca dos demonstrativos de regularidade dos atos partidários na fase de procedimento de registro de candidatura
por Lacerda, Maria Luisa de Medeiros, Lucena, Alisson Emmanuel de Oliveira
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Ato n. 598, de 18/09/2014
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 18/0
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Na minha lista:
Ato n. 01, de 10/01/2012
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 11/0
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Na minha lista:
Ato da Presidência n. 480, de 06/07/2011 publicado em 13/07/2011
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 06/0
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Na minha lista:
Portaria 4 (CORE/TRF3)/2016
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Ato normativo
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Portaria 5 (CORE/TRF3)/2016
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Ato normativo
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Fonte
1.254 TRF 2ª Região 472 STJ 184 TRF 3ª Região / SJSP 67 Senado Federal 39 CJF 33 TRF 5ª Região Mais ... 30 TSE 19 Câmara dos Deputados 16 TJDFT 9 TRT 3ª Região 6 STF 3 CNJ 1 TJPA menos ...
Tipo de documento
1.335 Ato normativo 371 Artigo 191 Artigo de revista 43 Capítulo de livro 26 Livro 16 TCC/Especialização Mais ... 16 Trabalho Acadêmico 8 Estudo Técnico 8 Palestra 8 Texto 5 Periódico 4 Dissertação 3 Coletânea 3 Trabalho acadêmico 2 Evento 2 Manual 2 Outros 2 Recurso eletrônico 1 Comunicado 1 Dissertacao 1 Julgado Histórico 1 Monografia 1 Portaria 1 Prefácio 1 Sumário de livro menos ...
Autor
634 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 405 Presidência (2. Região) 49 Vice-Presidência (2. Região) 38 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 29 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 20 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mais ... 11 Camino, Maria Ester Mena Barreto 11 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 9 Ferreira, Sérgio de Andréa 9 Nobre Júnior, Edilson Pereira 8 Delgado, José Augusto 7 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 6 Ribeiro, Antônio de Pádua 5 Alves, José Carlos Moreira 5 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 5 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 5 França, Vladimir da Rocha 5 Garcia, Emerson 5 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 4 Andrighi, Fátima Nancy 4 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 4 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 4 Costa, Regina Helena 4 Cruz, Rogerio Schietti Machado 4 Menck, José Theodoro Mascarenhas 4 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 4 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 4 Rosas, Roberto 4 Secretaria de Documentação (SED) 4 Zavascki, Teori Albino menos ...
Idioma
1.968 Português 11 Español 8 Outros 2 English 2 Italiano 1 Inglês Mais ... 1 Texto em inglês, francês, alemão, italiano, português, espanhol. menos ...
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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