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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Atos normativos" » "Atos normativo", "Atos normativa"
Resultados 1 - 20 de 68
Checklist para elaboração de atos normativos
por Trindade, Edlene Santos da
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Coletânea de atos normativos do STJ
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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Coletânea
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Na minha lista:
Coletânea de Atos Normativos do STJ
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Documentação (SED)
Publicado em 2020
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Coletânea
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Na minha lista:
Coletânea de Atos Normativos do STJ
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Documentação (SED)
Publicado em 2020
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Coletânea
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Na minha lista:
Coletânea de Atos Normativos do STJ
por Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência (SBJ), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Coletânea de Atos Normativos do STJ
por Secretaria de Gestão da Informação Bibliográfica, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Inflação normativa
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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ATO 431/2016
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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O controle constitucional e a autonomia dos estados federados
por Costa, Dilvanir José da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 1.256, de 12/12/2013
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 17/1
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Na minha lista:
Resolução 365 (PR/TRF3)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Instrução Normativa n. 2 de 23 de agosto de 2012
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução n. 29 de 4 de setembro de 2012
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
O limite da competência normativa abstrata das agências reguladoras e o controle dos atos regulamentares
por Ferreira, Pedro Brito Candido
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
ATO REGIMENTAL 1
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1989
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Ato normativo
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Na minha lista:
ATO REGIMENTAL 1
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1989
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Ato normativo
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Na minha lista:
ATO REGIMENTAL 1
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1989
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria n. 351 de 7 de outubro de 2019
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ato n. 90 de 26 de fevereiro de 1996
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Instrução Normativa n. 5 de 4 de dezembro de 2013
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Fonte
36 STJ 8 TRF 2ª Região 7 CJF 7 TRF 3ª Região / SJSP 7 TRF 5ª Região 2 Senado Federal Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
24 Ato normativo 16 Artigo 5 Artigo de revista 3 Coletânea 2 Livro 1 Capítulo de livro Mais ... 1 Evento 1 Recurso eletrônico 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
11 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 7 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 7 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 5 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 3 Presidência (2. Região) 2 Ferreira, Roberta Lúcia Costa Mais ... 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Pelicioli, Angela Cristina 2 Reale, Miguel 2 Secretaria de Documentação (SED) 2 Valadão, Marcos Aurélio Pereira 1 Bittar, Estella Mara Gontijo 1 Cavalcanti, Artur Osmar Novaes Bezerra 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Costa, Dilvanir José da 1 Ferreira, Pedro Brito Candido 1 Jorge Neto, Nagibe de Melo 1 Lima, Silvio Wanderley do Nascimento 1 Lobo, Júlio César Matias 1 Machado, Hugo de Brito 1 Muniz, Felipe Augusto Araujo 1 Nery Junior, Nelson 1 Oliveira, Edson Freitas 1 Oliveira, Weber Luiz de 1 Pimenta, Paulo Roberto Lyrio 1 Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência (SBJ) 1 Secretaria de Gestão da Informação Bibliográfica 1 Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (2. : 2015 : Brasília, DF) 1 Silva, José Afonso da 1 Souto, Ana Carolina Monteiro Lins de Albuquerque e menos ...
Idioma
52 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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