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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Bens culturais" » "Bens cultura", "Bens cultural"
Resultados 1 - 20 de 44
Em defesa das luzes
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
A desnecessidade do ato de tombamento para a preservação de bem dotado de valor cultural
por Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A tutela do patrimônio arqueológico e o Direito Econômico
por Camargo, Ricardo Antônio Lucas
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reserva legal, áreas de preservação permanente e controle ambiental da propriedade
por Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2023
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Reserva legal, áreas de preservação permanente e controle ambiental da propriedade
por Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Cultura e desenvolvimento humano: o papel do Estado e da sociedade civil na consolidação da cidadania cultural
por Silva, Eduardo Pordeus
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A metamorfose do patrimônio cultural até a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 = The metamorphosis of cultural haritage until the National Constituent Assembly 1987
por Oliveira, David Barbosa
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reflexões acerca do uso do tombamento como medida protetiva do patrimônio cultural imóvel = Reflections on the use of monument protection decree as a protetive measure of cultural...
por Saldanha, Bianca de Souza
Publicado em 2020
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Na minha lista:
O inventário como instrumento constitucional de proteção ao patrimônio cultural brasileiro
por Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O trabalho multidisciplinar na construção das políticas públicas de proteção ao patrimônio cultural
por Arroyo, Michele Abreu
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Serra do Curral: significados e importância de proteção = Serra do Curral: meanings and importance of protection
por Custódio, Maraluce Maria, Ribeiro, José Cláudio Junqueira
Publicado em 2022
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Na minha lista:
O tombamento no Direito Administrativo e Internacional
por Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicado em 2023
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Na minha lista:
“Seus únicos tesouros são penas de pássaros”: reflexões jurídicas sobre patrimônio cultural indígena brasileiro em museus estrangeiros* = “Their treasures are the feathers of birds...
por Faria, José Angelo Estrella
Publicado em 2024
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Gentrificação de áreas históricas: desenvolvimento urbano e patrimônio cultural = Gentrification of historical areas: urban development and cultural heritage
por Falcão, Anny Viana, Farias, Talden Queiroz
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Patrimônio ambiental cultural e usucapião de bens móveis tombados : uma ánalise em busca da efetividade protetiva do Decreto-lei n° 25/1937
por Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A judicialização do dano moral coletivo do patrimônio cultural = The judicialization of the moral collective moral damage of the cultural heritage
por Blank, Dionis Mauri Penning
Publicado em 2018
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Na minha lista:
A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: uma análise do Decreto-Lei nº 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988 = The community participation in protec...
por Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de, Cunha Filho, Francisco Humberto
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Ação civil pública – instrumento de proteção do patrimônio cultural
por Camelo, Genésia Marta Alves
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ação popular
por Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Cultura e Constituição : promoção e proteção jurídica
por Rothenburg, Walter Claudius
Publicado em 2011
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Fonte
44 STJ
Tipo de documento
30 Artigo de revista 10 Artigo 2 Capítulo de livro 1 Livro 1 Outros
Autor
4 Miranda, Marcos Paulo de Souza 2 Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e 2 Gonçalves, Rubén Miranda 2 Silva, Eduardo Pordeus 2 Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco 1 Alves, Fábio Wellington Ataíde Mais ... 1 Araújo, Ana Paula Vasconcelos do Amaral e Silva 1 Arroyo, Michele Abreu 1 Beffa, Maria Lucia 1 Blank, Dionis Mauri Penning 1 Botero Cabrera, Carolina 1 Brüggemann, Adelson André 1 Camargo, Ricardo Antônio Lucas 1 Camelo, Genésia Marta Alves 1 Cunha Filho, Francisco Humberto 1 Custódio, Maraluce Maria 1 Delfino, Lúcio (Coord.) 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Elizabeth Levrand, Norma 1 Falcão, Anny Viana 1 Faria, José Angelo Estrella 1 Farias, Talden Queiroz 1 Fernando, F. Rossi (Coord.) 1 Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih 1 Ferreira, Lícia M. A. de Oliveira 1 Ferreira, Natália Bonora Vidrih 1 Guetta, Maurício (Coord.) 1 Lopes, Laylla Nayanne Dias 1 Luz Endere, María 1 Mazzilli, Hugo Nigro menos ...
Idioma
39 Português 3 Español 2 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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