Resultados da busca - "Bens da união"

Aspectos jurídicos do patrimônio cultural subaquático na Espanha: a legislação estatal atual

por Gonçalves, Rubén Miranda
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Resgate da enfiteuse: aforamento

por Geller, Rodolfo Hans, Borghezan, Miguel
Publicado em 2015

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Artigo de revista

O equívoco do Judiciário perante a ineficácia das cessões de direitos de imóvel público = The inefficacy of cession rights of public property

por Almeida, Mara Silva Nunes de
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Aspectos jurídicos do patrimônio cultural subaquático na Espanha: a legislação estatal atual

por Gonçalves, Rubén Miranda
Publicado em 2018

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Artigo

Gestão do patrimônio público imobiliário: aspectos jurídicos da destinação, delimitação, fiscalização e responsabilidade

por Abe, Nilma de Castro
Publicado em 2014

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Livro

As aporias da decisão do Supremo Tribunal Federal na Reclamação n. 2.138/DF no que se refere aos agentes políticos acusados de atos de improbidade = Aporia of the decision of the S...

por Antunes, Nathália Macedo, Sacco, Ricardo Ferreira
Publicado em 2013

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Artigo

Loteamentos fechados: privatização de espaços públicos e escravização dos moradores = Closed allotments: privatization of public areas and slavery of inhabitants

por Silveira, Sebastião Sergio da, Silveira, Ricardo dos Reis
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Loteamentos fechados: privatização de espaços públicos e escravização dos moradores = Closed allotments: privatization of public areas and slavery of inhabitants

por Silveira, Sebastião Sergio da, Silveira, Ricardo dos Reis
Publicado em 2018

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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