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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Autorização legislativa para aquisição de bens imóveis. Constitucionalidade da exigência
by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Rezende, Ester Camila Gomes Norato
Published 2011
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Medida Provisória nº 691, de 2015
by Maffia, Débora Veloso
Published 2015
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O Imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis : competência para realizar a estimativa fiscal da base de cálculo (valor venal)
by Perin, Armando João, Perin, Armando Moutinho
Published 2010
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Imposto sobre transmissão de bens imóveis. Imunidade. Art. 156, §2º, da CR/88. Integralização de...
by Castro, José Nilo de, Jabôr, Marcela Campos, Nascimento, Vanessa Lima
Published 2011
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Do registro do protesto contra a alienação de bens móveis e imóveis
by Erpen, Décio Antônio
Published 2016
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Separação de poderes, legalidade administrativa e anuência legislativa para aquisição de imóvel por doação : parecer
by Espíndola, Ruy Samuel
Published 2010
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Curso de Direito Imobiliário
by Aghiarian, Hércules
Published 2009
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O fato gerador do ITBI e a anulação do negócio jurídico translativo da propriedade imobiliária
by Moreira, Bernardo Motta, Vasconcellos Neto, Alfredo Bento de
Published 2011
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Do controle da disponibilidade na segregação imobiliária
by Dip, Ricardo Henry Marques
Published 2018
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Artigo de revista
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Resolução nº 497 de 20/02/2006. Publicado em 28 FEV 2006
by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2010
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Ato nº 2965, de 5 de setembro de 2001
by X, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
Published 2008
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Contrato de corretagem imobiliária: doutrina, jurisprudência e regulamentação legal e administrativa
by Coltro, Antônio Carlos Mathias
Published 2012
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A promessa de venda de imóvel e o registro
by Carvalho, Afrânio de
Published 2018
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Registro da propriedade e bases gráficas
by Brey, Enrique Rajoy
Published 2015
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A eficácia do registo no âmbito de factos frequentes em tempo de recessão económica e em fase de crescimento económico
by Jardim, Mónica
Published 2014
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Artigo de revista
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ITBI: recepção Parcial dos Dispositivos do CTN
by Harada, Kiyoshi
Published 2015
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Doação de bem público municipal imóvel. Desvio de finalidade. Impossibilidade de revogação da doação
by Castro, José Nilo de
Published 2011
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O registro imobiliário e a regularização de parcelamento do solo urbano
by Amadei, Vicente de Abreu
Published 2018
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O registro como instrumento de proteção das garantias jurídicas: do aproveitamento das coisas
by Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Published 2016
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Artigo de revista
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Fragmentos teóricos da base matricial do imóvel no registro de imóveis
by Richter, Luiz Egon
Published 2016
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Artigo de revista
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Institution
246 STJ 3 CJF 2 TRT 1ª Região 1 Câmara dos Deputados
Format
137 Artigo de revista 69 Artigo 38 Sumário de livro 2 Ato 2 legislacao 1 Apresentação more ... 1 Prefácio less ...
Author
6 Castro, José Nilo de 5 Carvalho, Afrânio de 4 Harada, Kiyoshi 4 Jacomino, Sérgio 4 Nascimento, Vanessa Lima 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) more ... 3 Dip, Ricardo Henry Marques 3 Mayrink, Cristina Padovani 3 Paiva, João Pedro Lamana 3 Passarelli, Luciano Lopes 3 Peres, Tatiana Bonatti 3 Richter, Luiz Egon 3 Silva Filho, Elvino 3 Silva, Ulysses da 3 Teixeira, Madalena 2 Alcântara, Pollyana da Silva 2 Balbino Filho, Nicolau 2 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) 2 Chicuta, Kioitsi 2 Dip, Ricardo 2 Fioraneli, Ademar 2 Fioranelli, Ademar 2 Fux, Luiz 2 Gomes, Agnaldo Nogueira 2 Jardim, Mónica 2 Lima, Frederico Henrique Viegas de 2 Machado, Hugo de Brito 2 Melo Filho, Álvaro 2 Melo, Marcelo Augusto Santana de 2 Miranda, Caleb Matheus Ribeiro de less ...
Language
247 Português 4 Español 1 English
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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