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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência"
Resultados 1 - 20 de 233
O habeas corpus e a preservação da liberdade e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Supremo tribunal Federal e a inconstitucionalidade por omissão parcial
por Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Ação rescisória baseada em violação de norma jurídica
por Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Mandato de injunção : origem e perspectivas
por Ramos, Paulo Roberto Barbosa
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Repertório das Decisões do Supremo Tribunal Federal 1896-1910 / colligido pelo Dr. José Tavares Bastos. --
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Os maus antecedentes na aplicação do princípio da insignificância: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
por Mota, Adriana Silva
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Os maus antecedentes na aplicação do princípio da insignificância: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
por Mota, Adriana Silva
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Embargos de divergência e a súmula 599/STF
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Reedição de medida provisória : visão comparativa das jurisprudências da Corte Constitucional Italiana e do STF
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Mutação constitucional: uma nova perspectiva do STF em sede de controle difuso
por Pereira, Ricardo Diego Nunes
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Inteligência dos arts. 93, inc. III, e 94 da Constituição Federal : a expressão "classe de origem" para promoção : opinião legal
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A democracia interrompida e o crescimento do estado policial
por Semer, Marcelo
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Comentário à decisão da presidente do STF : suspensão dos efeitos de liminar n. 134 : promotores de justiça : possibilidade de candidatura ao cargo de procurador-geral de justiça...
por Almeida, Renato Franco
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A valorização da autocomposição no NCPC: do divórcio consensual ao litigioso
por Ferraz, Eric Cesar Marques
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A imunidade tributária recíproca na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por Gamba, Luísa Hickel
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Não realização de audiência de custódia gera defeito processual insanável, sendo necessário revogar medida(s) cautelar(es) fixada(s) sem possibilidade de exercício do contraditório...
por Cani, Luiz Eduardo
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Juízos discricionários, subjetivismo, solipsismo e o (livre) convencimento no CPC/15
por Lourenço, Haroldo
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tutela coletiva dos direitos dos minoritários
por Lobo, Jorge
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A evolução da teoria da desconsideração da personalidade jurídica: aspectos materiais e processuais
por Xavier, José Tadeu Neves
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Magistrado e magistério
por Lourenço, Rodrigo Lopes
Publicado em 2016
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Fonte
178 STJ 28 Senado Federal 16 STF 8 TRT 3ª Região 3 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
89 Artigo de revista 84 Artigo 14 TCC/Especialização 13 Livro 11 Capítulo de livro 4 Outros Mais ... 3 Estudo Técnico 2 Sumário de livro 2 Texto 1 Palestra 1 Prefácio 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
8 Salomão, Luis Felipe 4 Drumond, Mônica 3 Dobrowolski, Sílvio 3 Machado, Hugo de Brito 3 Mota, Adriana Silva 3 Velloso, Carlos Mário da Silva Mais ... 2 Amaral, Augusto Jobim do 2 Caleffi, Paulo Saint Pastous 2 Camerini, João Carlos Bemerguy 2 Castanheira, Éricka Silva Gomide 2 Dipp, Gilson Langaro 2 Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias 2 Fux, Luiz 2 Godinho, Carlos Valério da Silva 2 Gonçalves, Anthair Edgard de Azevedo Valente e 2 Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira 2 Maciel, Adhemar Ferreira 2 Madruga, Eric do Amaral Almeida 2 Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves 2 Nobre Júnior, Edilson Pereira 2 Noronha, João Otávio de 2 Pereira, Aline Maria 2 Pereira, Raphael Talles 2 Silva, Marla Sibeli Petry da 2 Vieira, Guaraci de Sousa 2 Vilani, Rodrigo Machado 1 Abreu, Dã Filipe Santos de 1 Abreu, Nylson Paim de 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Aguiar, Júlio César de menos ...
Idioma
198 Português 6 Outros 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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