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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45"
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Carta rogatória: observações à luz da Emenda Constitucional n. 45, de 2004
by Souza, Bernardo Pimentel
Published 2011
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Capítulo de livro
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Repercussão geral das questões constitucionais no recurso extraordinário
by Martins, Gilberto Fernandes
Published 2008
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TCC/Especialização
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A nova justiça do trabalho e a necessidade de reformulação das cadeiras de direito material e processual do trabalho pelas faculdades de direito
by Oliva, José Roberto Dantas
Published 2008
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Impactos da Emenda Constitucional n. 45/2004 sobre o recurso extraordinário : a repercussão geral (ou transcendência) e a nova alínea d do inciso III do art. 102 da constituição...
by Féres, Marcelo Andrade
Published 2011
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Atividade jurídica na Emenda Constitucional n. 45 de 2004
by Almeida, Renato Franco de
Published 2011
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Repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário
by Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro
Published 2009
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TCC/Especialização
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A emenda constitucional n. 45/2004 e a competência penal da justiça do trabalho
by Chaves Júnior, José Eduardo de Resende
Published 2018
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A nova competência jurisdicional à luz da Emenda Constitucional n. 45, de 2004 : primeiras manifestações concretas
by Barros, Alice Monteiro de
Published 2011
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A cobrança de honorários advocatícios contratuais e a competência da Justiça do Trabalho
by Salomão, Luis Felipe, Medeiros, Wellington da Silva
Published 2014
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Artigo de revista
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Repercussão geral no recurso extraordinário: uma abordagem inicial
by Barros, Cristinne de Fátima Rojas
Published 2015
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Artigo de revista
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O contrato de trabalho e o direito ao equilíbrio econômico-financeiro à luz da EC n. 45/2004
by Mendes, Marcus Menezes Barberino
Published 2011
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Artigo
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A súmula vinculante como fonte hermenêutica de direito
by Mendonça, Paulo Roberto Soares
Published 2011
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Artigo
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Emenda Constitucional n. 45
by Luchezi, Roberto
Published 2011
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Artigo
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A Emenda Constitucional n. 45 e a reforma do poder judiciário : algumas observações
by Tavares Filho, Newton
Published 2011
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Artigo
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A redação da Emenda Constitucional n. 45 : reforma da justiça
by Moreira, José Carlos Barbosa
Published 2011
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Artigo
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Emenda Constitucional n. 45 : competência : dano moral decorrente de acidente do trabalho ou a ele equiparado : justiça comum ou justiça do trabalho
by Ferrari, Irany, Martins, Melchíades Rodrigues
Published 2011
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Artigo
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A Emenda Constitucional n. 45 e algumas questões acerca da competência e do procedimento na justiça do trabalho
by Menezes, Cláudio Armando Couce de, Borges, Leonardo Dias
Published 2011
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Artigo
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Teoria do fato consumado : aplicação e eficácia à luz da segurança jurídica = Fact theory : application and effectiveness in the light of legal certainty
by Manzaneda, Karina Cândida Oliveira, Medeiros Júnior, Leonardo
Published 2012
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Artigo de revista
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Critérios objetivos para aferição de merecimento de magistrados candidatos a promoção ou remoção em face da Emenda Constitucional 45/2005
by Clementino, Edilberto Barbosa
Published 2013
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Artigo
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A incorporação de Tratados de Direitos Humanos em face da EC 45/2004: o caso da prisão de depositário infiel
by Lima, Eric Alexandre Lavoura
Published 2015
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Artigo
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Institution
119 STJ 12 TRT 3ª Região 4 CJF 1 Câmara dos Deputados
Format
78 Artigo 21 Sumário de livro 9 Artigo de revista 4 TCC/Especialização 4 legislacao 2 Capítulo de livro more ... 2 Outros 2 Palestra 1 Discurso 1 artigo less ...
Author
3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 2 Andrade, Érico 2 Campos, José Miguel de 2 Lamy, Eduardo de Avelar 2 Lopes, Otavio Brito 2 Moreira, José Carlos Barbosa more ... 1 Abdalla, Alexandre Miguel Rezende 1 Alemão, Ivan 1 Almeida, Lucilde D'Ajuda Lyra de 1 Almeida, Renato Franco de 1 Alvim, Arruda 1 Amaral, Guilherme Rizzo 1 Amorim, Filipo Bruno Silva 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Araujo, Ana Luiza Gomes de 1 Ataide Junior, Vicente de Paula 1 Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco 1 Bandeira, Regina Maria Groba 1 Barbosa, Daniel Favaretto 1 Barros, Alice Monteiro de 1 Barros, Cristinne de Fátima Rojas 1 Barroso, Luis Roberto 1 Batista, Vanessa Oliveira 1 Bodnar, Zenildo 1 Bollmann, Vilian 1 Bonicio, Marcelo José Magalhães 1 Borges, Leonardo Dias 1 Brandão, Cláudio Mascarenhas 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 1 Brawerman, André less ...
Language
136 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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