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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45"
Resultados 1 - 20 de 94
Repercussão geral das questões constitucionais no recurso extraordinário
por Martins, Gilberto Fernandes
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Repercussão geral das questões constitucionais no recurso extraordinário
por Martins, Gilberto Fernandes
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Carta rogatória: observações à luz da Emenda Constitucional n. 45, de 2004
por Souza, Bernardo Pimentel
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário
por Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário
por Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Impactos da Emenda Constitucional n. 45/2004 sobre o recurso extraordinário : a repercussão geral (ou transcendência) e a nova alínea d do inciso III do art. 102 da constituição...
por Féres, Marcelo Andrade
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Atividade jurídica na Emenda Constitucional n. 45 de 2004
por Almeida, Renato Franco de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A nova justiça do trabalho e a necessidade de reformulação das cadeiras de direito material e processual do trabalho pelas faculdades de direito
por Oliva, José Roberto Dantas
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Efeitos do novo regime fiscal
por Macêdo, Maurício Ferreira de
Publicado em 2017
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Texto
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Na minha lista:
A emenda constitucional n. 45/2004 e a competência penal da justiça do trabalho
por Chaves Júnior, José Eduardo de Resende
Publicado em 2018
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Na minha lista:
A nova competência jurisdicional à luz da Emenda Constitucional n. 45, de 2004 : primeiras manifestações concretas
por Barros, Alice Monteiro de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A cobrança de honorários advocatícios contratuais e a competência da Justiça do Trabalho
por Salomão, Luis Felipe, Medeiros, Wellington da Silva
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A cobrança de honorários advocatícios contratuais e a competência da Justiça do Trabalho
por Salomão, Luis Felipe, Medeiros, Wellington da Silva
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Repercussão geral no recurso extraordinário: uma abordagem inicial
por Barros, Cristinne de Fátima Rojas
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Emenda Constitucional n. 45
por Luchezi, Roberto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A Emenda Constitucional n. 45 e a reforma do poder judiciário : algumas observações
por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Emenda Constitucional n. 45 : competência : dano moral decorrente de acidente do trabalho ou a ele equiparado : justiça comum ou justiça do trabalho
por Ferrari, Irany, Martins, Melchíades Rodrigues
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A Emenda Constitucional n. 45 e algumas questões acerca da competência e do procedimento na justiça do trabalho
por Menezes, Cláudio Armando Couce de, Borges, Leonardo Dias
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Integração de eficácia da Emenda Constitucional n. 45/04 : a iniciativa legislativa na regulamentação do Conselho Nacional do Ministério Público
por Garcia, Emerson
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O contrato de trabalho e o direito ao equilíbrio econômico-financeiro à luz da EC n. 45/2004
por Mendes, Marcus Menezes Barberino
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
74 STJ 14 TRT 3ª Região 3 CJF 2 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
53 Artigo 9 Artigo de revista 6 TCC/Especialização 2 Capítulo de livro 2 Palestra 2 Sumário de livro Mais ... 1 Discurso 1 Outros 1 Texto menos ...
Autor
3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Campos, José Miguel de 2 Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Dantas, Ivana Melo 2 Lopes, Otavio Brito Mais ... 2 Martins, Gilberto Fernandes 2 Medeiros, Wellington da Silva 2 Salomão, Luis Felipe 1 Alemão, Ivan 1 Almeida, Lucilde D'Ajuda Lyra de 1 Almeida, Renato Franco de 1 Alvim, Arruda 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Ataide Junior, Vicente de Paula 1 Bandeira, Regina Maria Groba 1 Barbosa, Daniel Favaretto 1 Barros, Alice Monteiro de 1 Barros, Cristinne de Fátima Rojas 1 Barroso, Luís Roberto 1 Bisch, Isabel da Cunha 1 Bodnar, Zenildo 1 Bollmann, Vilian 1 Bonicio, Marcelo José Magalhães 1 Borges, Leonardo Dias 1 Brawerman, André 1 Caggiano, Monica Herman Salem 1 Calheiros, Alair Faria da Silva 1 Castan, Vitor Manoel 1 Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa menos ...
Idioma
89 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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