Search Results - "Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45"

Carta rogatória : observações à luz da Emenda Constitucional n. 45, de 2004

by Souza, Bernardo Pimentel
Published 2011

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Repercussão geral das questões constitucionais no recurso extraordinário

by Martins, Gilberto Fernandes
Published 2008

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Trabalho acadêmico

Repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário

by Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro
Published 2009

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Trabalho acadêmico

Atividade jurídica na Emenda Constitucional n. 45 de 2004

by Almeida, Renato Franco de
Published 2011

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Artigo

Impactos da Emenda Constitucional n. 45/2004 sobre o recurso extraordinário : a repercussão geral (ou transcendência) e a nova alínea d do inciso III do art. 102 da constituição...

by Féres, Marcelo Andrade
Published 2011

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A nova justiça do trabalho e a necessidade de reformulação das cadeiras de direito material e processual do trabalho pelas faculdades de direito

by Oliva, José Roberto Dantas
Published 2008

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A nova competência jurisdicional à luz da Emenda Constitucional n. 45, de 2004 : primeiras manifestações concretas

by Barros, Alice Monteiro de
Published 2011

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A cobrança de honorários advocatícios contratuais e a competência da Justiça do Trabalho

by Salomão, Luis Felipe, Medeiros, Wellington da Silva
Published 2014

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Repercussão geral no recurso extraordinário: uma abordagem inicial

by Barros, Cristinne de Fátima Rojas
Published 2015

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Artigo

A Emenda Constitucional nº 45, de 2004 : o novo perfil do Poder Judiciário brasileiro

by Bandeira, Regina Maria Groba
Published 2009

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Artigo

O contrato de trabalho e o direito ao equilíbrio econômico-financeiro à luz da EC n. 45/2004

by Mendes, Marcus Menezes Barberino
Published 2011

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Emenda Constitucional n. 45 : competência : dano moral decorrente de acidente do trabalho ou a ele equiparado : justiça comum ou justiça do trabalho

by Ferrari, Irany, Martins, Melchíades Rodrigues
Published 2011

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A Emenda Constitucional n. 45 e algumas questões acerca da competência e do procedimento na justiça do trabalho

by Menezes, Cláudio Armando Couce de, Borges, Leonardo Dias
Published 2011

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Artigo

A Emenda Constitucional n. 45 e a reforma do poder judiciário : algumas observações

by Tavares Filho, Newton
Published 2011

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Artigo

A redação da Emenda Constitucional n. 45 : reforma da justiça

by Moreira, José Carlos Barbosa
Published 2011

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Emenda Constitucional n. 45

by Luchezi, Roberto
Published 2011

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A súmula vinculante como fonte hermenêutica de direito

by Mendonça, Paulo Roberto Soares
Published 2011

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Teoria do fato consumado : aplicação e eficácia à luz da segurança jurídica = Fact theory : application and effectiveness in the light of legal certainty

by Manzaneda, Karina Cândida Oliveira, Medeiros Júnior, Leonardo
Published 2012

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Critérios objetivos para aferição de merecimento de magistrados candidatos a promoção ou remoção em face da Emenda Constitucional 45/2005

by Clementino, Edilberto Barbosa
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O crime de roubo e o latrocínio: doutrina e jurisprudência

by Carollo, João Carlos
Published 2009

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