Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Brasil. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006"
Buscas alternativas:
"Brasil. [Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006]" » "Brasil. [Lei n. 11.340, de 4 de agosto de 2006]", "Brasil. [Lei n. 11.340, de 17 de agosto de 2006]"
Resultados 1 - 20 de 50
A mediação como instrumento de contenção da violência doméstica
por Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de, Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Violência doméstica e familiar contra a mulher
por Uyeda, Massami
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Lei 11.340/2006 : seu contexto, conteúdo e aplicação
por Bisognin, Carolina Vicente, Stahlhöfer, Iásin Schäffer, Pereira, Matheus Castelan
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Lei Maria da Penha (lei n° 11.340/2006): estudo sobre a efetividade do comando normativo
por Silva, Clície Ribeiro da
Publicado em 2009
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
Lei Maria da Penha (lei n° 11.340/2006): estudo sobre a efetividade do comando normativo
por Silva, Clície Ribeiro da
Publicado em 2009
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
Aplicação da lei Maria da Penha
por Naves, Nilson Vital
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Parecer em procedimento da Lei Maria da Penha : da competência do juízo de família para conhecer das causas de separação judicial que noticiam casos de violência doméstica e famili...
por Marzano, Angelo Alexandre
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resp 1.097.042 – DF (Rito do recurso especial repetitivo): o crime do art. . 129, § 9º, do Código Penal e da ação penal pública condicionada à representação, mesmo no âmbito da Lei...
por Pereira, Marcela Harumi Takahashi
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Disputando a aplicação das leis : a constitucionalidade da Lei Maria da Penha nos tribunais brasileiros
por Rodriguez, José Rodrigo, Prol, Flavio Marques, Silva, Gabriela Justino da, Ganzarolli, Marina Zanata, Elias, Renata do Vale, Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Implicações práticas da Lei Maria da Penha
por Oliveira, Fábio Dantas de
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Aspectos práticos da aplicação da Lei Maria da Penha
por Espírito Santo, Cláudia do
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A real efetividade dos mecanismos trazidos pela Lei Maria da Penha
por Carvalho, Flávia Franco do Prado
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A real efetividade dos mecanismos trazidos pela Lei Maria da Penha
por Carvalho, Flávia Franco do Prado
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Liberdade constitucional de gênero: Lei Maria da Penha
por Costa, Daliane Simão Cabral da, Dantas, Dayan D. Filgueira
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Repercussão da Lei Maria da Penha nos contratos de trabalho
por Carvalho, Maria Fernanda Souza
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Lei Maria da Penha : novos institutos penais e processuais penais para o combate à violência contra a mulher
por Vellasco, Edson Durães de
Publicado em 2008
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
Políticas públicas no combate à violência contra a mulher
por Planalto, Fátima Cristina dos Santos Silva do
Publicado em 2010
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
Lei Maria da Penha : a natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal leve
por Jota, Rodrigo Batista
Publicado em 2010
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
Políticas públicas no combate à violência contra a mulher
por Planalto, Fátima Cristina dos Santos Silva do
Publicado em 2010
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
Lei Maria da Penha : a natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal leve
por Jota, Rodrigo Batista
Publicado em 2010
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • Seguinte »
  • [3]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
49 STJ 1 CJF
Tipo de documento
28 Artigo 12 Artigo de revista 8 TCC/Especialização 1 Trabalho acadêmico
Autor
7 Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de 3 Garcia, Emerson 3 Vellasco, Edson Durães de 2 Carvalho, Flávia Franco do Prado 2 Jota, Rodrigo Batista 2 Planalto, Fátima Cristina dos Santos Silva do Mais ... 2 Santos, Isadora Waleska Oliveira 2 Silva, Clície Ribeiro da 1 Alves, Leonardo Barreto Moreira 1 Ansanelli Júnior, Ângelo 1 Bisognin, Carolina Vicente 1 Campos, Roberta Toledo 1 Carvalho, Maria Fernanda Souza 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1 Corrêa, Luciana Perpétua 1 Costa, Ana Carolina Garcia 1 Costa, Daliane Simão Cabral da 1 Dantas, Dayan D. Filgueira 1 Duarte, Moara de Bellis 1 Elias, Renata do Vale 1 Espírito Santo, Cláudia do 1 Esteves, Diogo 1 Fernandes, Valeria Diez Scarance 1 Freitas, Aldilene Vieira de 1 Ganzarolli, Marina Zanata 1 Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda 1 Jouti, Augusto Yuzo 1 Lovati, Bárbara Enrica Vieira 1 Lucena Filho, Humberto Lima de 1 Machado, Marta Rodriguez de Assis menos ...
Idioma
49 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...