Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Brasil. Lei n. 7.209, de 13 de julho de 1984"
Buscas alternativas:
"Brasil. [Lei n. 7.209, de 13 de julho de 1984]" » "Brasil. [Lei n. 7.209, de 13 de junho de 1984]", "Brasil. [Lei n. 7.209, de 13 de julho de 1988]", "Brasil. [Lei n. 7.209, de 13 de julho de 1989]", "Brasil. [Lei n. 7.209, de 13 de julho de 1994]", "Brasil. [Lei n. 7.209, de 11 de julho de 1984]", "Brasil. [Lei n. 7.209, de 15 de julho de 1984]", "Brasil. [Lei n. 7.209, de 10 de julho de 1984]"
Resultados 1 - 14 de 14
Reflexões sobre o termo inicial da prescrição da pretensão executória no Direito Penal
por Mussi, Jorge
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Alguns aspectos da reforma do código penal
por Toledo, Francisco de Assis, 1928-2001.
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Nelson Hungria e o concurso de pessoas no crime de infanticídio
por Jesus, Damásio E. de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Alguns aspectos da reforma do código penal
por Toledo, Francisco de Assis, 1928-2001.
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Reflexões sobre o termo inicial da prescrição da pretensão executória no Direito Penal
por Mussi, Jorge
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Aplicação da Lei sobre crimes hediondos
por Mirabete, Júlio Fabbrini
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Justiça emperrada: leis caducas e excesso de formalismo favorecem a impunidade
por Jesus, Damásio E. de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Aplicação da Lei sobre crimes hediondos
por Mirabete, Júlio Fabbrini
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Da pena de multa na nova legislação penal
por Sznick, Valdir
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Inquisição contemporânea: uma história de perseguição criminal, exposição da intimidade e violação de direitos no Brasil
por Costa, Alexandra Lopes da
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Do crime contra a ordem tributária previsto no art. 2, II, da Lei federal nº 8.137, de 27.12.90
por Silva, Carmem Lúcia da, Bellucci, Fábio, Clavísio, Henrique Rodriguero
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Antecipação terapêutica de fetos anencéfalos diante do julgamento da ADPF nº 54 pelo Supremo Tribunal Federal
por Oliveira, Mariana Smith Dantas Sobral
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Do crime contra a ordem tributária previsto no art. 2, II, da Lei federal nº 8.137, de 27.12.90
por Silva, Carmem Lúcia da, Bellucci, Fábio, Clavísio, Henrique Rodriguero
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Justiça criminal: uma explicação simples
por Cruz, Rogerio Schietti Machado (Org.)
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Sumário de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
14 STJ
Tipo de documento
9 Artigo 2 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 1 Sumário de livro
Autor
2 Bellucci, Fábio 2 Clavísio, Henrique Rodriguero 2 Jesus, Damásio E. de 2 Mirabete, Júlio Fabbrini 2 Mussi, Jorge 2 Silva, Carmem Lúcia da Mais ... 2 Toledo, Francisco de Assis, 1928-2001 1 Costa, Alexandra Lopes da 1 Cruz, Rogerio Schietti Machado (Org.) 1 Oliveira, Mariana Smith Dantas Sobral 1 Sznick, Valdir menos ...
Idioma
14 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...