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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Brasil. Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)"
Resultados 1 - 20 de 199
As agravantes no Código de Defesa do Consumidor
por Fonseca, Antônio Cezar Lima da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Responsabilidade civil e acidentes de consumo no Código de Defesa do Consumidor
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Cobrança de honorários advocatícios extrajudicial : cláusula abusiva - Código do consumidor
por Martins, Plínio Lacerda
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O código do consumidor e o princípio da continuidade dos serviços públicos comerciais e industriais
por Paula, Adriano Perácio de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Estudos sobre direito do consumidor : os direitos e interesses do consumidor : fundamentos, interpretação e crítica
por Pereira, José Matias
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O direito do consumidor e suas repercussões em relação às instituições financeiras
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Interesses coletivos no Código do Consumidor
por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata
por Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
Publicado em 2007
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Texto
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Na minha lista:
Responsabilidade civil e acidentes de consumo no Código de Defesa do Consumidor
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Prefácio [Direito Imobiliário: teoria geral e negócios imobiliários]
por Fux, Luiz
Publicado em 2013
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Prefácio
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Na minha lista:
A repercussão processual do requisito má-fé para a condenação de repetição de indébito à luz do Código de Defesa do Consumidor
por Oliveira, Hudson Gilbert de, Freitas, Thiago Augusto de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Clonagem humana reprodutiva e bioreito: histórico, técnicas, reflexões (hard cases)
por Camilo, Adélia Procópio
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direitos do consumidor e direitos da personalidade : limites, intersecções, relações
por Bittar, Eduardo C. B. (Eduardo Carlos Bianca), 1974-
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Código de Defesa do Consumidor e o novo Código Civil: temas limítrofes
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da sentença e da coisa julgada
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
As relações entre o franqueador e o franqueado e o Código de Defesa do Consumidor
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O conceito de consumidor direto e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aspectos do Código de Defesa do Consumidor
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Prefácio [Contratos e responsabilidade civil no CDC]
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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Prefácio
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Na minha lista:
Cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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Capítulo de livro
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Fonte
171 STJ 26 Senado Federal 2 TRT 3ª Região
Tipo de documento
115 Artigo 39 Artigo de revista 22 Capítulo de livro 12 Palestra 4 Prefácio 2 TCC/Especialização Mais ... 1 Livro 1 Sumário de livro 1 Texto menos ...
Autor
14 Andrighi, Fátima Nancy 12 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 9 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 8 Martins, Plínio Lacerda 6 Direito, Carlos Alberto Menezes 4 Delgado, José Augusto Mais ... 4 Filomeno, José Geraldo Brito 4 Lazzarini, Álvaro 3 Castro Filho, Sebastião de Oliveira 3 Cavalieri Filho, Sergio 3 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 3 Zanellato, Marco Antonio 2 Cintra, Luís Daniel Pereira 2 Ferreira, Antonio Carlos 2 Glanz, Semy 2 Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda 2 Lucca, Newton de 2 Mancuso, Rodolfo de Camargo 2 Marques, Cláudia Lima 2 Mazzilli, Hugo Nigro 2 Narchi, Edney G. 2 Nery Júnior, Nelson 2 Nobre Júnior, Edilson Pereira 2 Nogueira, Vânia Márcia Damasceno 1 Aguiar, Roberto Fonseca de 1 Almeida, Flávia Vigatti Coelho de 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Alves, Eliana Calmon 1 Amaral, Luiz 1 Amorim, Manoel Carpena menos ...
Idioma
173 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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