Resultados da busca - "Brasil. Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012"

Buscas alternativas:
"Brasil. Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012" » "Brasil. Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2022", "Brasil. Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2019", "Brasil. Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2018", "Brasil. Lei n. 12.651, de 28 de maio de 2012", "Brasil. Lei n. 12.651, de 15 de maio de 2012", "Brasil. Lei n. 12.651, de 29 de maio de 2012", "Brasil. Lei n. 12.651, de 21 de maio de 2012"

Portaria n. 6 de 14 de maio de 2014

por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2015

Obter o texto integral
Ato normativo

A irretroatividade do novo Código Florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Non-retroactivity of the new Forestry Code and the Supreme Court jurisprudence

por Silveira, Edson Damas da, Camargo, Serguei Aily Franco de
Publicado em 2019

Obter o texto integral
Artigo de revista

Hermenêutica do novo Código Florestal

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Hermenêutica do novo Código Florestal

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Aspectos controvertidos do Direito Ambiental: tutela material e tutela processual

por Fernando, F. Rossi (Coord.), Delfino, Lúcio (Coord.), Mourão, Ribeiro (Coord.), Guetta, Maurício (Coord.)
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais