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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Brasil. Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998"
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"Brasil. Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998" » "Brasil. Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1990", "Brasil. Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1988", "Brasil. Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1997", "Brasil. Lei n. 9.605, de 11 de fevereiro de 1998", "Brasil. Lei n. 9.605, de 15 de fevereiro de 1998", "Brasil. Lei n. 9.605, de 10 de fevereiro de 1998"
Resultados 1 - 20 de 30
Legislação sobre reciclagem do lixo
por Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Crime ambiental organizado: marco normativo nacional e internacional
por Rosa, Rafaela Santos Martins da
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
por Alvim, Mariana Spacek
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Apreensão e confisco do produto e do instrumento do crime ambiental
por Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Casuística de perícias criminais em delitos contra a flora em Santa Catarina: ecossistemas impactados e seus estágios de regeneração
por Trauczynski, Romão Alberto
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio da insignificância nos crimes ambientais: a insignificância da insignificância atípica nos crimes contra o meio ambiente da Lei 9.605/98
por Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Os animais, o mercado e o direito: argumentos para uma justiça abolicionista = Animals, market and law: arguments for an abolitionist injustice
por Cruz, Janildes Silva
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Por que os animais não são efetivamente protegidos: estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático = Why animals are not effectively protected: study ab...
por Cardoso, Waleska Mendes, Trindade, Gabriel Garmendia
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de ciências biológicas da Universidade Federal do Pará (UFPA)
por Silva, Sara Elaine Lopes da, Rodrigo Sousa dos Santos
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Crimes contra a flora : análise sucinta
por Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Os animais, o mercado e o direito: argumentos para uma justiça abolicionista = Animals, market and law: arguments for an abolitionist injustice
por Cruz, Janildes Silva
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da insignificância nos crimes ambientais: a insignificância da insignificância atípica nos crimes contra o meio ambiente da Lei 9.605/98
por Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado em 2013
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Artigo
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Resolução n. 408, de 20 de dezembro de 2004
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 20/1
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Parecer sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 4.548/98
por Lourenço, Daniel Braga, Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicado em 2016
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Parecer
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Na minha lista:
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na Lei n. 9.605/98 : um avanço necessário
por Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A nova lei ambiental e a responsabilidade das pessoas jurídicas
por Vitta, Heraldo Garcia
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre as infrações administrativas ambientais: da Lei 9.605/98 ao Decreto 3.179, de 21.09.1999
por Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Questões controvertidas acerca do crime previsto no art. 48 da Lei n. 9.605/98
por Silva, Franco Mattos e
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Lei nº 11.101/11: análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre = Act n. 11.101/11: analysis of public policy for animals domes...
por Pontes, Bianca Calçada
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado = The legal protection of animals in Brazil and comparative law
por Toledo, Maria Izabel Vasco de
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Fonte
24 STJ 3 CJF 3 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
13 Artigo de revista 11 Artigo 2 Estudo Técnico 1 Parecer
Autor
3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 2 Cruz, Gysele Maria Segala da 2 Cruz, Janildes Silva 2 Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva 1 Aguiar, José Otávio Mais ... 1 Alvim, Mariana Spacek 1 Ayala, Patryck de Araújo 1 Bodnar, Zenildo 1 Cardoso, Waleska Mendes 1 Escobar, Marco Lunardi 1 Figueiró, Fabiana Silva 1 Freitas, Vladimir Passos de 1 Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins 1 Krell, Andreas Joachim 1 Lourenço, Daniel Braga 1 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 1 Miranda, Marcos Paulo de Souza 1 Moura, Evânio 1 Oliveira, Fábio Corrêa Souza de 1 Pontes, Bianca Calçada 1 Ramos, Lucilla Menezes da Silva 1 Rodrigo Sousa dos Santos 1 Rosa, Rafaela Santos Martins da 1 Silva, Franco Mattos e 1 Silva, Sara Elaine Lopes da 1 Toledo, Maria Izabel Vasco de 1 Trauczynski, Romão Alberto 1 Trindade, Gabriel Garmendia 1 Vitta, Heraldo Garcia menos ...
Idioma
27 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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