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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Brasil. Ministério Público Federal"
Resultados 1 - 20 de 24
O Ministério Público Federal e a representação judicial da União Federal
por Paula, Edylcéa Tavares Nogueira de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Ata da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - 01.09.2005
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ata da 6ª Sessão Ordinária da 5ª Turma - 07.03.2006
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
As forças-tarefas do Ministério Público Federal: o discurso político punitivo anticorrupção na instituição de garantias = The task forces of the Federal Prosecutor Service: the ant...
por Santoro, Antonio Eduardo Ramires, Cyrillo, Carolina
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Combate à corrupção : uma análise de impacto legislativo das propostas do Ministério Público
por Oliveira, Juliana Magalhães Fernandes, Azambuja, Ernesto Freitas, Lima, Frederico Retes, Cavalcante Filho, João Trindade, Meneguin, Fernando Boarato
Publicado em 2017
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Texto
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Na minha lista:
Ata da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Seção - 10.11.2004
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ação civil pública : um dilema referente ao patrimônio histórico e ambiental à luz de um paradigma em juízo
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Extrato de Adesão do Ministério Público Federal ao Termo de Adesão STJ 3/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 3/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Operação de crédito ou não? : uma análise crítica sobre o entendimento do Ministério Público Federal no caso das “pedaladas fiscais” no Plano Safra
por Alves, Diego Prandino
Publicado em 2016
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Portaria Ministro Presidente nº 300 de 27/08/2013. Publicado em 3 SETEMBRO 2013
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 03/0
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Na minha lista:
Extrato de Adesão do Ministério Público Federal ao Termo de Adesão STJ 3/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Instrumento de cooperação
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Na minha lista:
Ministério Público Militar e improbidade administrativa : uma análise teórico-jurisprudencial sobre a atuação do parquet
por Moraes, Daniela Marques de
Publicado em 2022
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Artigo
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Portaria Secretaria-Geral n. 529, de 16 de dezembro de 2020
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 16/1
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Na minha lista:
Extrato de Rescisão por acordo entre as partes dos Acordos de Cooperação Técnica
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
A autocomposição de conflitos na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal: estudo do caso: UNIFESP x União = The conflict solution in the Federal Conciliation an...
por Soares, Boni de Moraes, Megna, Bruno Lopes, Eidt, Elisa Berton, Bertão, Rafael Calheiros
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Provimento Corregedoria-Geral n. 13, de 15 de março de 2013
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 15/0
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Na minha lista:
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 20/2016
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato de Termo de Cooperação Técnica
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Sigilo bancário
por Pereira, Joana Carolina Lins
Publicado em 2010
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Artigo
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Fonte
15 STJ 4 CJF 4 Senado Federal 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
9 Ato normativo 4 Artigo 2 Artigo de revista 2 Instrumento de cooperação 2 Texto
Autor
11 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 4 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1 Alves, Diego Prandino 1 Azambuja, Ernesto Freitas 1 Bertão, Rafael Calheiros 1 Campos, Helio Silvio Ourem Mais ... 1 Cavalcante Filho, João Trindade 1 Cyrillo, Carolina 1 Eidt, Elisa Berton 1 Ferreira, Fernanda Flávia Martins 1 Lima, Frederico Retes 1 Megna, Bruno Lopes 1 Meneguin, Fernando Boarato 1 Moraes, Daniela Marques de 1 Oliveira, Juliana Magalhães Fernandes 1 Paula, Edylcéa Tavares Nogueira de 1 Pereira, Joana Carolina Lins 1 Santoro, Antonio Eduardo Ramires 1 Soares, Boni de Moraes menos ...
Idioma
16 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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