Resultados da busca - "Brasil. Ministério Público Federal"

O Ministério Público Federal e a representação judicial da União Federal

por Paula, Edylcéa Tavares Nogueira de
Publicado em 2010

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Artigo

Ata da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - 01.09.2005

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005

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Ato normativo

Ata da 6ª Sessão Ordinária da 5ª Turma - 07.03.2006

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006

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Ato normativo

As forças-tarefas do Ministério Público Federal: o discurso político punitivo anticorrupção na instituição de garantias = The task forces of the Federal Prosecutor Service: the ant...

por Santoro, Antonio Eduardo Ramires, Cyrillo, Carolina
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Combate à corrupção : uma análise de impacto legislativo das propostas do Ministério Público

por Oliveira, Juliana Magalhães Fernandes, Azambuja, Ernesto Freitas, Lima, Frederico Retes, Cavalcante Filho, João Trindade, Meneguin, Fernando Boarato
Publicado em 2017

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Texto

Ata da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Seção - 10.11.2004

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005

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Ato normativo

Ação civil pública : um dilema referente ao patrimônio histórico e ambiental à luz de um paradigma em juízo

por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010

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Artigo

Extrato de Adesão do Ministério Público Federal ao Termo de Adesão STJ 3/2023

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023

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Ato normativo

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 3/2023

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023

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Ato normativo

Operação de crédito ou não? : uma análise crítica sobre o entendimento do Ministério Público Federal no caso das “pedaladas fiscais” no Plano Safra

por Alves, Diego Prandino
Publicado em 2016

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Texto

Portaria Ministro Presidente nº 300 de 27/08/2013. Publicado em 3 SETEMBRO 2013

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 03/0

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Extrato de Adesão do Ministério Público Federal ao Termo de Adesão STJ 3/2023

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023

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Instrumento de cooperação

Ministério Público Militar e improbidade administrativa : uma análise teórico-jurisprudencial sobre a atuação do parquet

por Moraes, Daniela Marques de
Publicado em 2022

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Artigo

Portaria Secretaria-Geral n. 529, de 16 de dezembro de 2020

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 16/1

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Extrato de Rescisão por acordo entre as partes dos Acordos de Cooperação Técnica

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019

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Ato normativo

A autocomposição de conflitos na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal: estudo do caso: UNIFESP x União = The conflict solution in the Federal Conciliation an...

por Soares, Boni de Moraes, Megna, Bruno Lopes, Eidt, Elisa Berton, Bertão, Rafael Calheiros
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Provimento Corregedoria-Geral n. 13, de 15 de março de 2013

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 15/0

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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 20/2016

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019

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Ato normativo

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2017

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Ato normativo

Sigilo bancário

por Pereira, Joana Carolina Lins
Publicado em 2010

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Artigo

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