Resultados da busca - "Brasil. Ministério Público Federal (MPF)"

O Ministério Público Federal e a representação judicial da União Federal

por Paula, Edylcéa Tavares Nogueira de
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Ata da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - 01.09.2005

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005

Obter o texto integral
Ato normativo

Ata da 6ª Sessão Ordinária da 5ª Turma - 07.03.2006

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006

Obter o texto integral
Ato normativo

Combate à corrupção : uma análise de impacto legislativo das propostas do Ministério Público

por Oliveira, Juliana Magalhães Fernandes, Azambuja, Ernesto Freitas, Lima, Frederico Retes, Cavalcante Filho, João Trindade, Meneguin, Fernando Boarato
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Texto

Ata da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Seção - 10.11.2004

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005

Obter o texto integral
Ato normativo

Ação civil pública : um dilema referente ao patrimônio histórico e ambiental à luz de um paradigma em juízo

por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Extrato de Adesão do Ministério Público Federal ao Termo de Adesão STJ 3/2023

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Ato normativo

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 3/2023

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Ato normativo

Operação de crédito ou não? : uma análise crítica sobre o entendimento do Ministério Público Federal no caso das “pedaladas fiscais” no Plano Safra

por Alves, Diego Prandino
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Texto

Portaria Ministro Presidente nº 300 de 27/08/2013. Publicado em 3 SETEMBRO 2013

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 03/0

Obter o texto integral

Portaria Secretaria-Geral n. 529, de 16 de dezembro de 2020

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 16/1

Obter o texto integral
Obter o texto integral

Extrato de Rescisão por acordo entre as partes dos Acordos de Cooperação Técnica

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019

Obter o texto integral
Ato normativo

Provimento Corregedoria-Geral n. 13, de 15 de março de 2013

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 15/0

Obter o texto integral
Obter o texto integral
Obter o texto integral

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 20/2016

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019

Obter o texto integral
Ato normativo

Extrato de Termo de Cooperação Técnica

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Ato normativo

Sigilo bancário

por Pereira, Joana Carolina Lins
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 14/2021

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Ato normativo

Portaria Secretaria Geral nº 73 de 29/03/2011. Publicado em 31 MAR 2011

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 31/0

Obter o texto integral

Planejamento estratégico e política de erradicação do trabalho escravo: articulações entre Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público da União e justiça do trabalho minei...

por Ferreira, Fernanda Flávia Martins
Publicado em 2015

Obter o texto integral

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais