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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Brasil. Superior Tribunal de Justiça, competência"
Resultados 1 - 20 de 22
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 105
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
A formação de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e sua eficácia vertical no sistema de justiça penal brasileiro
por Fernandes, Geraldo Og Níceas Marques, Koehler, Frederico Augusto Leopoldino, Mendonça, Jorge André de Carvalho
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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A formação de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e sua eficácia vertical no sistema de justiça penal brasileiro
por Fernandes, Geraldo Og Níceas Marques, Koehler, Frederico Augusto Leopoldino, Mendonça, Jorge André de Carvalho
Publicado em 2023
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Na minha lista:
As funções e os desafios contemporâneos do Superior Tribunal de Justiça
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2022
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Seção I: do Recurso Ordinário
por Kukina, Sérgio Luiz
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Os crimes contra a organização do trabalho na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Dantas, Maria Adriana da Rocha Ribeiro
Publicado em 2022
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Na minha lista:
O Superior Tribunal de Justiça e sua importância para a consolidação do ordenamento jurídico brasileiro
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2022
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Seção I: do Recurso Ordinário
por Kukina, Sérgio Luiz
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A valorização da arbitragem na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: o Tribunal da Cidadania fortalecendo as ferramentas de solução de conflitos
por Oliveira, Marco Aurélio Bellizze
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A valorização da arbitragem na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: o Tribunal da Cidadania fortalecendo as ferramentas de solução de conflitos
por Oliveira, Marco Aurélio Bellizze
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A interpretação do Código de Processo Civil de 2015 quanto aos Recursos Extraordinários e Especiais Criminais para os tribunais superiores
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Breves notas sobre entendimentos do Superior Tribunal de Justiça a respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas
por Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A interpretação do Código de Processo Civil de 2015 quanto aos Recursos Extraordinários e Especiais Criminais para os tribunais superiores
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A padronização decisória em matérias processuais civis: um instrumento à concretização da segurança jurídica
por Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi, Santos, Aline Avila Ferreira dos
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A intervenção obrigatória do INPI prevista na lei de propriedade industrial sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça
por Andrighi, Fátima Nancy, Grando, Rodrigo
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A impugnação recursal das decisões proferidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
por Mussi, Jorge
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Do caos à proteção do meio ambiente: questões ambientais de Direito privado no Superior Tribunal de Justiça
por Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em 2024
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A intervenção obrigatória do INPI prevista na lei de propriedade industrial sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça
por Andrighi, Fátima Nancy, Grando, Rodrigo
Publicado em 2022
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A impugnação recursal das decisões proferidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
por Mussi, Jorge
Publicado em 2023
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Do caos à proteção do meio ambiente: questões ambientais de Direito privado no Superior Tribunal de Justiça
por Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em 2024
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Fonte
21 STJ 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
21 Capítulo de livro 1 Ato normativo
Autor
3 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 3 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Fernandes, Geraldo Og Níceas Marques 2 Grando, Rodrigo 2 Koehler, Frederico Augusto Leopoldino Mais ... 2 Kukina, Sérgio Luiz 2 Mendonça, Jorge André de Carvalho 2 Mussi, Jorge 2 Oliveira, Marco Aurélio Bellizze 2 Ribeiro, Paulo Dias de Moura 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi 1 Dantas, Maria Adriana da Rocha Ribeiro 1 Marques, Mauro Luiz Campbell 1 Salomão, Luis Felipe 1 Santos, Aline Avila Ferreira dos menos ...
Idioma
22 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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