Resultados da busca - "Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial"

A verdade do mercado e os juros na Constituição de 1988 = The market’s truth and interest in the 1988 Constitution

por Laurindo, Marcel Mangili, Heinen, Luana Renostro
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

Eficácia das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade = Effectiveness of decisions handed down by the Federal Supreme Court in di...

por Alvim, Eduardo Arruda, Ferreira, Eduardo Aranha A., Santos, Rosane Pereira dos
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

O julgamento do Resp n. 1.856.644/SC: considerações sobre a interpretação da "competência territorial do órgão prolator" constante do Art. 2º-A da Lei n. 9.494/1997

por Fernandes, Geraldo Og Niciéas Marques, Leal, Vivian Cintra Athanazio
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Capítulo de livro

O julgamento do Resp n. 1.856.644/SC: considerações sobre a interpretação da "competência territorial do órgão prolator" constante do Art. 2º-A da Lei n. 9.494/1997

por Fernandes, Geraldo Og Niciéas Marques, Leal, Vivian Cintra Athanazio
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Acesso à justiça e a posição constitucional do Supremo Tribunal Federal como árbitro da Federação

por Fonseca, Reynaldo Soares da, Fonseca, Rafael Campos Soares da
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Incoerência entre fundamentos usados no julgamento de questões diversas e a integridade da jurisprudência tributária = Incoherence between ground used in different judicial decisio...

por Machado Segundo, Hugo de Brito, Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

Hipóstase e estagnação: uma leitura crítica do Recurso Extraordinário n. 134.509 = Hypostasis and stagnation: a critical review of Extraordinary Appeal n. 134.509

por Feital, Thiago Álvares
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

Norma constitucional inconstitucional? A prisão civil do depositário infiel e o entendimento do Supremo Tribunal Federal = Unconstitutional constitutional norm? The case of the arr...

por Melo, Sandro Nahmias, Silva, Jamilly Izabela de Brito
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

Maternidade no cárcere: uma análise crítica sobre a prisão domiciliar e o habeas corpus nº 143.641/SP = Motherhood in prison: a critical analysis about domiciliary prison and the h...

por Ramos, Júlia Meneses da Cunha
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

Gestão 2006-2023: prestação jurisdicional em números: 16.3.2006 a 31.3.2023: Ministro Ricardo Lewandowski

por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Livro

Liberdade de expressão, colisão entre princípios e redes de regras concretas = Freedom of speech, collision between principles and networks of specific rules

por Machado, Carlos Augusto Alcântara, Jaborandy, Clara Cardoso Machado, Medrado, Flavio Augusto Barreto
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

ADI 5.543/DF: da inconstitucionalidade da proibição da doação de sangue por homossexuais

por Lima, Simone Alvarez
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Artigo de revista

A inconstitucionalidade da “vaquejada” segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional = The unconstitutionality of the “vaquejada” according to the STF and the b...

por Vieira, Isabelle Almeida, Piccinini, Pedro Ricardo Lucietto
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

Novo arquivamento de procedimentos criminais = New filing of criminal cases

por Souza, Renee do Ó, Lins, Caroline de Assis e Silva Holmes, Ribeiro, Ana Flávia Assis
Publicado em 2024

Obter o texto integral
Artigo

Recuperação judicial, certidões negativas e parcelamento tributário na visão do STJ

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Recuperação judicial, certidões negativas e parcelamento tributário na visão do STJ

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Direito Tributário Sancionador: o regime jurídico das multas tributárias e sua necessária regulamentação legislativa

por Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Notas sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Direito Administrativo

por Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Direito Tributário Sancionador: o regime jurídico das multas tributárias e sua necessária regulamentação legislativa

por Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Notas sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Direito Administrativo

por Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais