Search Results - "Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência"

TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal da Justiça do Trabalho

by Calcini, Ricardo Souza
Published 2018

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Artigo de revista

Notas críticas sobre terceirização

by Menezes, Cláudio Armando Couce de
Published 2016

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Artigo de revista

Da vinculação do salário mínimo para estipulação do salário profissional

by Maciel, Paula Machado Colela
Published 2017

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Artigo de revista

Efetividade da tutela jurisdicional trabalhista e substituição processual sindical: análise da recente evolução da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

by Pimenta, José Roberto Freire
Published 2015

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O teletrabalho e sua evolução na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

by Zwicker, Igor de Oliveira
Published 2016

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Posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral sobre convênios entre administração pública federal e entidades do terceiro setor : afastamento da responsabilidade subsidiária da adm...

by Salinas, Natasha Schimitt Caccia
Published 2010

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Artigo

Considerações sobre as atividades terceirizáveis

by Figueiredo, Antonio Borges de
Published 2017

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Artigo de revista

Arbitragem trabalhista e o problema da liberdade: reflexões à luz do ideal de não dominação, efetividade, e a Reforma da Lei de Arbitragem (Lei 13.129/2015) = Labor arbitration and...

by Silva, Luiz Augusto da
Published 2018

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Artigo de revista

A nova atualização dos créditos trabalhistas pelo IPCA-E

by Calcini, Ricardo Souza
Published 2015

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Artigo de revista

Contrato de facção e responsabilidade por terceirização de serviços

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2014

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Artigo de revista

Efetividade dos direitos trabalhistas no procedimento licitatório

by Costa, Mila Batista Leite Corrêa da
Published 2013

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A subversão interpretativa do trabalho e os conseguintes danos ao trabalhador

by Dutra, Léverson Bastos
Published 2013

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Substituição processual sindical no processo do trabalho

by Eça, Vitor Salino de Moura
Published 2013

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Análise da Orientação Jurisprudencial nº 130 da SDI-II do TST : a competência territorial das ações coletivas trabalhistas

by Santos, Ronaldo Lima dos
Published 2008

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Artigo

Aspectos importantes da contribuição confederativa : a ilegalidade da sua cobrança de trabalhadores rurais não sindicalizados

by Schaper, Henrique, Ferreira Júnior, Jaime Alves
Published 2011

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Artigo

Greve e salário

by Martins, Sergio Pinto
Published 2017

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Artigo de revista

A motivação no ato demissional do empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista admitido antes da Constituição brasileira de 1988 = The motivation in the act dismissa...

by Pedroza, Dinalva Maria Pereira, Sá Filho, Fábio Menezes de
Published 2018

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Artigo de revista

A responsabilidade do tomador de serviços por débitos trabalhistas acidentários à luz da teoria do diálogo das fontes = The responsibility of the accountant for accidentary labor d...

by Gaia, Fausto Siqueira
Published 2018

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Artigo de revista

A ação declaratória de inexistência jurídica da sentença nos casos de revelia proveniente ou da ausência de citação ou da existência de vício engendrador de nulidade: uma crítica à...

by Martinelli, André Silva, Gonçalves, Tiago Figueiredo
Published 2018

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Artigo de revista

Da aposentadoria compulsória dos empregados públicos e a atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho = The public employee compulsory retirement according to the Brazilia...

by Oliveira, George Felício Gomes de
Published 2019

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