Search Results - "Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência"

Efetividade da tutela jurisdicional trabalhista e substituição processual sindical: análise da recente evolução da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

by Pimenta, José Roberto Freire
Published 2015

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O teletrabalho e sua evolução na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

by Zwicker, Igor de Oliveira
Published 2016

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Posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral sobre convênios entre administração pública federal e entidades do terceiro setor : afastamento da responsabilidade subsidiária da adm...

by Salinas, Natasha Schimitt Caccia
Published 2010

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Artigo

Contrato de facção e responsabilidade por terceirização de serviços

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2014

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Artigo

Efetividade dos direitos trabalhistas no procedimento licitatório

by Costa, Mila Batista Leite Corrêa da
Published 2013

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A subversão interpretativa do trabalho e os conseguintes danos ao trabalhador

by Dutra, Léverson Bastos
Published 2013

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Substituição processual sindical no processo do trabalho

by Eça, Vitor Salino de Moura
Published 2013

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Imunidade de jurisdição e imunidade de execução de entes de direito público externo

by Azevedo, Débora Bithiah de, Paixão Júnior, Nilton Rodrigues da
Published 2009

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Estudo técnico

Aspectos importantes da contribuição confederativa : a ilegalidade da sua cobrança de trabalhadores rurais não sindicalizados

by Schaper, Henrique, Ferreira Júnior, Jaime Alves
Published 2011

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Artigo

Análise da Orientação Jurisprudencial nº 130 da SDI-II do TST : a competência territorial das ações coletivas trabalhistas

by Santos, Ronaldo Lima dos
Published 2008

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Artigo

A natureza social dos créditos do trabalho e a incidência do IRRF nas execuções trabalhistas

by Machado, Marcel Lopes
Published 2013

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Análise da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a percepção de sobreaviso decorrente da utilização de celular/bip a partir da teoria de Hans Kelsen e Ronald Dworki...

by Araújo Junior, Francisco Milton
Published 2013

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Equidade, proporcionalidade e razoabilidade: (doutrina e jurisprudência)

by Branco, Luiz Carlos
Published 2012

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Livro

Do pré-contrato de trabalho: o contrato preliminar de trabalho no iter da contratação laboral: abordagem comparativa e jusfundamental

by Feliciano, Guilherme Guimarães
Published 2011

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Livro

Contratação temporária por excepcional interesse público: aspectos polêmicos [2.ed.]

by Magalhães, Gustavo Alexandre
Published 2012

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Livro

Dano moral coletivo

by Medeiros Neto, Xisto Tiago de
Published 2012

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Livro

Regime Jurídico Único, coisa julgada e a competência residual da justiça do trabalho : em defesa da inconstitucionalidade da OJ nº 138 da SDI-I do TST

by Mariano, Cynara Monteiro
Published 2012

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Artigo

Processo do trabalho: a Lei n. 13.015/2014 e o novo CPC

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2015

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Artigo

Prescrição nas ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional

by Oliveira, Sebastião Geraldo de
Published 2008

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Artigo

A segurança jurídica e a proteção da confiança diante das mutações legislativas e jurisprudenciais

by Almeida, Cleber Lúcio de
Published 2013

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