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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Código de processo penal, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 38
Atribuições do Ministério Público no Código de Processo Penal
por Inacarato, Márcio Antônio
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma da legislação processual
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2008
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Artigo de jornal
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Na minha lista:
Da inconstitucionalidade do art.483 do código penal, que trata da formulação dos quesitos no procedimento do tribunal do júri
por Franceschinelli, Edmilson Vilaron
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma do Código de Processo Penal : breves considerações sobre o projeto aprovado pelo Senado Federal
por Pimentel Neto, José
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O Juiz das Garantias na interpretação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
por Andrade, Mauro Fonseca
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Breves notas sobre a não autoincriminação
por Oliveira, Eugênio Pacelli de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Da inconstitucionalidade do art.483 do código penal, que trata da formulação dos quesitos no procedimento do tribunal do júri
por Franceschinelli, Edmilson Vilaron
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Codigo do processo do imperio do Brasil e todas as mais leis...
por Filgueiras Junior, Araujo
Publicado em 2008
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Livro
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Na minha lista:
O sistema cross examination na reforma processual
por Freitas, Jayme Walmer de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A lei penal, o projeto do novo CPP e a realidade brasileira
por Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Direito ao devido processo legal
por Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre a fixação do valor indenizatório mínimo pelo juízo penal : art. 387, IV, do CPP
por Andrade, Danilo Ferreira
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Codigo do processo do imperio do Brasil e todas as mais leis...
por Filgueiras Junior, Araujo
Publicado em 2008
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Livro
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Na minha lista:
Do não cabimento da liberdade provisória com ou sem fiança pelas regras atuais do CPP
por Franceschinelli, Edmilson Vilaron
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Qual o momento processual adequado para o recebimento da exordial acusatória nos procedimentos de comum ordinário e sumário?
por Corsi, Fernando Cavagnolli
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Procedimento especial do júri. Não aplicação do artigo 155 do Código de Processo Penal. Possibilidade da decisão de pronúncia embasar-se em provas produzidas em fase inquisitorial...
por Corrêa, Luciana Perpétua
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
O § 4º do art. 394 CPP e o procedimento penal na lei de drogas (Lei n. 11.343/2006)
por Marcão, Renato
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Abolição do protesto por novo júri
por Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O laudo pericial e a sentença
por Mello, Paulo Guilherme Vaz de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa em face da nova redação do art. 185 do CPP
por Adiers, Leandro Bittencourt
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Fonte
36 STJ 1 Senado Federal 1 TJDFT
Tipo de documento
29 Artigo 5 Artigo de revista 2 Livro 1 Artigo de jornal 1 TCC/Especialização
Autor
3 Franceschinelli, Edmilson Vilaron 3 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 2 Adiers, Leandro Bittencourt 2 Andrade, Mauro Fonseca 2 Filgueiras Junior, Araujo 1 Albergaria, Ronald Mais ... 1 Andrade, Danilo Ferreira 1 Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de 1 Corrêa, Luciana Perpétua 1 Corsi, Fernando Cavagnolli 1 Cruz, Rogerio Schietti Machado 1 Ferreira, Wanessa Carneiro Molinaro 1 Freitas, Jayme Walmer de 1 Inacarato, Márcio Antônio 1 Macedo, Maria Fernanda Soares 1 Machado, Felipe Daniel Amorim 1 Marcão, Renato 1 Mello, Paulo Guilherme Vaz de 1 Monteiro, Bruno Fabiani 1 Moreira, Rômulo de Andrade 1 Nogueira, Marco Aurélio 1 Oliveira, Eugênio Pacelli de 1 Paiva, Wallton Pereira de Souza 1 Pedrosa, Ronaldo Leite 1 Pimentel Neto, José 1 Pinto, Nalayne Mendonça 1 Santos, José Dalvino Luiz dos 1 Schreiber, Simone 1 Silva, Rodrigo Lima e 1 Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli menos ...
Idioma
37 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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