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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 395
A emancipação da mulher casada : considerações a respeito da Lei n. 4121/62
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2010
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Intimação das pessoas jurídicas com capacidade tributária ativa
por Tavares, Marcelo Leonardo
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por Tavares, Marcelo Leonardo
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por Tavares, Marcelo Leonardo
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por Tavares, Marcelo Leonardo
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Militares : direito de voto e inelegibilidades
por Figueiredo, Paulo de
Publicado em 2019
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Militares : direito de voto e inelegibilidades
por Figueiredo, Paulo de
Publicado em 2019
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O princípio da capacidade contributiva
por Meirelles, José Ricardo
Publicado em 2007
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Regime das incapacidades e pessoa com deficiência
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Nunes, Marina Lacerda
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A manifestação do princípio da capacidade contributiva no controle de preços de transferência no Brasil : o princípio arm's length
por Mansur, Débora Ottoni Uébe, Gomes, Marcus Lívio, 1966-
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Regime das incapacidades e pessoa com deficiência
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Nunes, Marina Lacerda
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A manifestação do princípio da capacidade contributiva no controle de preços de transferência no Brasil : o princípio arm's length
por Mansur, Débora Ottoni Uébe, Gomes, Marcus Lívio, 1966-
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por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Nunes, Marina Lacerda
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A capacidade política do índio no Brasil
por Lopes, Elias Mesquita
Publicado em 2021
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Da naturesa do voto
por Alencar, José de
Publicado em 2019
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Direito de sufrágio activo de estrangeiros legalmente residentes : dicotomia schmittiana, universalismo kantiano ou inclusividade?
por Veiga, Paula
Publicado em 2019
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Fonte
147 STJ 121 TSE 82 TRF 2ª Região 22 TRF 3ª Região / SJSP 7 CJF 7 Senado Federal Mais ... 3 TJDFT 2 TRF 5ª Região 2 TRT 3ª Região 1 Câmara dos Deputados 1 STF menos ...
Tipo de documento
192 Artigo 75 Artigo de revista 34 Capítulo de livro 29 Trabalho Acadêmico 15 Periódico 13 Ato normativo Mais ... 6 Dissertação 5 Livro 5 Outro 2 Folheto 2 Tese 1 Artigo de Revista 1 Palestra 1 Relatório 1 Sumário de livro 1 TCC/Especialização 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
21 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 13 Nunes, Marina Lacerda 8 Barreto, Paulo Ayres 7 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 7 Godoy, Claudia Maria Alves Ferreira de 7 Oliveira, Adriana Mara de Mais ... 7 Putinati Junior, Mário 7 Rodrigues, José Renato 7 Sanches, Denilson Borges Lopes 7 Santana, José Gerardo Moura 6 Tavares, Marcelo Leonardo 5 Ferreira, Sérgio de Andréa 5 Martins, Marcelo Guerra 5 Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de 5 Toldo, Nino Oliveira 4 Castro, Diana Loureiro Paiva de 4 Costa, Regina Helena 4 Nogueira, Ary Jorge Aguiar 3 Abraham, Marcus 3 Alvim, Frederico Franco 3 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 3 Dias, Joelson Costa 3 Leão, Martha 3 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Motta, Kátia Sausen da 3 Oliveira, Wendelaine de Andrade 3 Petermann, Alexandre Barbosa 3 Sicca, Gerson dos Santos 3 Souza, Felipe Azevedo e 3 Vaz, Laurita Hilário menos ...
Idioma
377 Português 2 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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