Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "CAPACIDADE"
Resultados 1 - 20 de 411
A emancipação da mulher casada : considerações a respeito da Lei n. 4121/62
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Intimação das pessoas jurídicas com capacidade tributária ativa
por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Intimação das pessoas jurídicas com capacidade tributária ativa
por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Intimação das pessoas jurídicas com capacidade tributária ativa
por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Intimação das pessoas jurídicas com capacidade tributária ativa
por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Intimação das pessoas jurídicas com capacidade tributária ativa
por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Intimação das pessoas jurídicas com capacidade tributária ativa
por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Militares : direito de voto e inelegibilidades
por Figueiredo, Paulo de
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Militares : direito de voto e inelegibilidades
por Figueiredo, Paulo de
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O princípio da capacidade contributiva
por Meirelles, José Ricardo
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A capacidade política do índio no Brasil
por Lopes, Elias Mesquita
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A capacidade política do índio no Brasil
por Lopes, Elias Mesquita
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Regime das incapacidades e pessoa com deficiência
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Nunes, Marina Lacerda
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A manifestação do princípio da capacidade contributiva no controle de preços de transferência no Brasil : o princípio arm's length
por Mansur, Débora Ottoni Uébe, Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A manifestação do princípio da capacidade contributiva no controle de preços de transferência no Brasil : o princípio arm's length
por Mansur, Débora Ottoni Uébe, Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Regime das incapacidades e pessoa com deficiência
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Nunes, Marina Lacerda
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Regime das incapacidades e pessoa com deficiência
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Nunes, Marina Lacerda
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Regime das incapacidades e pessoa com deficiência
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Nunes, Marina Lacerda
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Da naturesa do voto
por Alencar, José de
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Direito de sufrágio activo de estrangeiros legalmente residentes : dicotomia schmittiana, universalismo kantiano ou inclusividade?
por Veiga, Paula
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [21]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
164 STJ 134 TSE 78 TRF 2ª Região 12 TRF 3ª Região / SJSP 7 CJF 7 Senado Federal Mais ... 3 TJDFT 2 TRF 5ª Região 2 TRT 3ª Região 1 Câmara dos Deputados 1 STF menos ...
Tipo de documento
212 Artigo 75 Artigo de revista 34 Capítulo de livro 24 Trabalho Acadêmico 15 Periódico 8 Ato normativo Mais ... 8 Dissertação 7 Livro 6 Outro 2 Folheto 2 Tese 1 Artigo de Revista 1 Palestra 1 Relatório 1 Sumário de livro 1 TCC/Especialização 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
21 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 13 Nunes, Marina Lacerda 7 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 6 Barreto, Paulo Ayres 6 Godoy, Claudia Maria Alves Ferreira de 6 Oliveira, Adriana Mara de Mais ... 6 Sanches, Denilson Borges Lopes 6 Santana, José Gerardo Moura 6 Tavares, Marcelo Leonardo 5 Ferreira, Sérgio de Andréa 5 Nogueira, Ary Jorge Aguiar 5 Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de 5 Putinati Junior, Mário 5 Rodrigues, José Renato 4 Castro, Diana Loureiro Paiva de 4 Costa, Regina Helena 4 Folloni, André 4 Martins, Marcelo Guerra 4 Toldo, Nino Oliveira 3 Abraham, Marcus 3 Alvim, Frederico Franco 3 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 3 Cabrera, Joana Cervo 3 Couto, Marco 3 Dias, Joelson Costa 3 Fontes, André Ricardo Cruz 3 Franco, Kalinka Braga 3 Franklin, Mark N. 3 Leão, Martha 3 Machado, Pedro Sá menos ...
Idioma
392 Português 2 Español 1 Français 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...