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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 25
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 48 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
A efetividade do Código de Defesa do Consumidor = The effectiveness of the Consumer Defense Code
por Santos, Elisgardenia Rodrigues Macena
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O consumidor no cenário do superendividamento: a importância das novas regras trazidas pela Lei 14.181/2021 como modernização e reforço das já existentes
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2024
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O tratamento do consumidor superendividado à luz do princípio da fraternidade
por Fonseca, Reynaldo Soares da, Brito, Antonio Ali
Publicado em 2024
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O consumidor no cenário do superendividamento: a importância das novas regras trazidas pela Lei 14.181/2021 como modernização e reforço das já existentes
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2024
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O tratamento do consumidor superendividado à luz do princípio da fraternidade
por Fonseca, Reynaldo Soares da, Brito, Antonio Ali
Publicado em 2024
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Na minha lista:
A competência jurisdicional no processo de superendividamento à luz da Lei 14.181/2021
por Noronha, João Otávio de, Figueira, Lisandre Borges Fortes da Costa
Publicado em 2024
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Superendividamento do consumidor à luz da Lei 14.181, de 1º de julho de 2021
por Gonçalves, Benedito, Sabino, Camile
Publicado em 2024
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O superendividamento e a cultura de consumo
por Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi
Publicado em 2024
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Na minha lista:
A competência jurisdicional no processo de superendividamento à luz da Lei 14.181/2021
por Noronha, João Otávio de, Figueira, Lisandre Borges Fortes da Costa
Publicado em 2024
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Superendividamento do consumidor à luz da Lei 14.181, de 1º de julho de 2021
por Gonçalves, Benedito, Sabino, Camile
Publicado em 2024
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Na minha lista:
O superendividamento e a cultura de consumo
por Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Tutela administrativa e relações de consumo
por Lazzarini, Álvaro
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A legitimação conglobante nas ações coletivas: a substituição processual decorrente do ordenamento jurídico
por Zaneti Junior, Hermes
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Superendividamento do consumidor à luz da Lei 14.181, de 1º de julho de 2021
por Gonçalves, Benedito, Sabino, Camile
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Tutela administrativa e relações de consumo
por Lazzarini, Álvaro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Superendividamento de aposentados e pensionistas
por Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Breve nota sobre a atualização do CDC pela Lei 14.181/2021: a dimensão constitucional-protetiva do microssistema do CDC
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2024
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Breve nota sobre a atualização do CDC pela Lei 14.181/2021: a dimensão constitucional-protetiva do microssistema do CDC
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Do microssistema da tutela coletiva e a sua interação com o CPC/2015
por Bastos, Fabrício Rocha
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Fonte
24 STJ 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
16 Capítulo de livro 6 Artigo de revista 2 Artigo 1 Ato normativo
Autor
3 Gonçalves, Benedito 3 Sabino, Camile 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Brito, Antonio Ali 2 Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi 2 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro Mais ... 2 Figueira, Lisandre Borges Fortes da Costa 2 Fonseca, Reynaldo Soares da 2 Glanz, Semy 2 Gouveia, Thais Caroline Brecht Esteves 2 Lazzarini, Álvaro 2 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Noronha, João Otávio de 2 Ribeiro, Paulo Dias de Moura 1 Bastos, Fabrício Rocha 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Santos, Elisgardenia Rodrigues Macena 1 Stasi, Mônica Di 1 Zaneti Junior, Hermes menos ...
Idioma
25 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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