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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO"
Resultados 1 - 20 de 23
Dos atuais efeitos da liminar em mandado de segurança para suspender a exigibilidade de tributo e para autorizar a compensação de tributos
por Magalhães, Tanyra Vargas de Almeida
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Compensações não declaradas e o art. 74 da Lei n. 9.430/96
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
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Dos atuais efeitos da liminar em mandado de segurança para suspender a exigibilidade de tributo e para autorizar a compensação de tributos
por Magalhães, Tanyra Vargas de Almeida
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Artigo
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Medida liminar inaudita altera parte [parecer] : IPI : produtos manufaturados : compensação de débitos : execução provisória da sentença que concede mandado de segurança : efeito s...
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Artigo
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A posição do STJ quanto à decadência relativa aos tributos lançados por homologação e a sua inaplicabilidade à restituição e compensação tributárias
por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
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Artigo
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Compensação tributária e a emenda constitucional nº 62/2009 : inovações normativas e interpretação sob os aspectos teórico e prático
por Alves, Guilherme Durand
Publicado em 2011
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Trabalho Acadêmico
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A alegação de compensação como matéria de defesa nos embargos à execução: superação do precedente (STJ) ou desvirtuamento de sua aplicação? = Tax offset as defense argument in enfo...
por Carvalho, Roberta Vieira Gemente de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Extinção do crédito tributário : uma visão pragmática
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Contribuição previdenciária : a medida provisória n. 63/89 e a lei n. 7.787/89 e o termo inicial para o cômputo da anterioridade nonagesimal
por Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
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Artigo
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Compensação tributária e a emenda constitucional nº 62/2009 : inovações normativas e interpretação sob os aspectos teórico e prático
por Alves, Guilherme Durand
Publicado em 2011
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Trabalho Acadêmico
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Compensação tributária e a emenda constitucional nº 62/2009 : inovações normativas e interpretação sob os aspectos teórico e prático
por Alves, Guilherme Durand
Publicado em 2011
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Trabalho Acadêmico
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Compensação tributária e a emenda constitucional nº 62/2009 : inovações normativas e interpretação sob os aspectos teórico e prático
por Alves, Guilherme Durand
Publicado em 2011
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Trabalho Acadêmico
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Compensação tributária e a emenda constitucional nº 62/2009 : inovações normativas e interpretação sob os aspectos teórico e prático
por Alves, Guilherme Durand
Publicado em 2011
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Compensação tributária e a emenda constitucional nº 62/2009 : inovações normativas e interpretação sob os aspectos teórico e prático
por Alves, Guilherme Durand
Publicado em 2011
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Compensação tributária e a emenda constitucional nº 62/2009 : inovações normativas e interpretação sob os aspectos teórico e prático
por Alves, Guilherme Durand
Publicado em 2011
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Compensação tributária e execução fiscal
por Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Compensação de prejuízos fiscais na extinção da pessoa jurídica = Offset of tax losses on the extinction of the legal entity
por Ruschel, Lucas Célio
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Jurisprudência
por Fux, Luiz
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Jurisprudência
por Fux, Luiz
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
As súmulas 213 e 461 do STJ e a súmula 271 do STF: o mandado de segurança e a compensação tributária
por Bueno, Cassio Scarpinella
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Fonte
13 TRF 2ª Região 8 STJ 2 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
7 Capítulo de livro 7 Trabalho Acadêmico 6 Artigo 3 Artigo de revista
Autor
7 Alves, Guilherme Durand 2 Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano 2 Fux, Luiz 2 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 2 Magalhães, Tanyra Vargas de Almeida 2 Marques, Mauro Luiz Campbell Mais ... 1 Bueno, Cassio Scarpinella 1 Carvalho, Roberta Vieira Gemente de 1 Ferreira, Sérgio de Andréa 1 Marinucci, Sidnei Camargo 1 Mendes, Frana Elizabeth 1 Ruschel, Lucas Célio menos ...
Idioma
23 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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