Resultados da busca - "CRIME DOLOSO"

A natureza da Execução Penal e a necessidade do trânsito em julgado de crime doloso como requisito para a aplicação de falta grave

por Mendonça, Daví Muniz
Publicado em 2018

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TCC/Especialização

O excesso culposo e o excesso exculpante na legítima defesa = El exceso culposo y el exceso exculpante en la legítima defensa

por Safraider, Luís Alberto
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Breves notas sobre o regime disciplinar diferenciado

por Magalhães, Vlamir Costa
Publicado em [s.d

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Artigo

Breves notas sobre o regime disciplinar diferenciado

por Magalhães, Vlamir Costa
Publicado em [s.d

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Artigo

Na continuidade delitiva específica, prevista no parágrafo único do art. 71 do CP, o aumento fundamenta-se no número de infrações cometidas e nas circunstâncias judiciais do art. 5...

por Freire Júnior, Américo Bedê, Campos, Gabriel Silveira de Queirós
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Na continuidade delitiva específica, prevista no parágrafo único do art. 71 do CP, o aumento fundamenta-se no número de infrações cometidas e nas circunstâncias judiciais do art. 5...

por Freire Júnior, Américo Bedê, Campos, Gabriel Silveira de Queirós
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI

por Ramos, Francimar Ferreira
Publicado em 2021

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Outros

Da competência para julgamento e da aplicação de institutos despenalizadores após a desclassificação no procedimento do júri

por Paes, Eudóxio Cêspedes
Publicado em 2009

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Artigo

Competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida e também de menor potencial ofensivo, à luz da Lei 11.313/2006

por Santos, Edvânio Dantas dos
Publicado em 2009

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Artigo

Competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida e também de menor potencial ofensivo, à luz da Lei 11.313/2006

por Santos, Edvânio Dantas dos
Publicado em 2009

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Artigo

Da competência para julgamento e da aplicação de institutos despenalizadores após a desclassificação no procedimento do júri

por Paes, Eudóxio Cêspedes
Publicado em 2009

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Artigo

Imprudencia y Derecho Penal Internacional: algunas consideraciones sobre su previsión en el Estatuto de la Corte Penal Internacional

por Garrocho Salcedo, Ana María
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A constitucionalidade do art. 492, § 1°, do Código de Processo Penal

por Freitas, Jayme Walmer de
Publicado em 2013

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Artigo de revista

La autorregulación preventiva de la empresa como objeto de la política criminal

por Nieto Martín, Adán
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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