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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Capacidade eleitoral passiva" » "Capacidade eleitoral ativa"
Resultados 1 - 20 de 37
Militares : direito de voto e inelegibilidades
por Figueiredo, Paulo de
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Os direitos políticos fundamentais e a eventual antinomia entre normas infraconstitucionais reguladoras da capacidade eleitoral passiva
por Santana, Alexandre Ávalo
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Constitucionalidade das restrições infraconstitucionais à capacidade eleitoral passiva
por Leal, Augusto Antônio Fontanive, Macedo, Elaine Harzheim
Publicado em 2021
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Militares : direito de voto e inelegibilidades
por Figueiredo, Paulo de
Publicado em 2019
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Os direitos políticos fundamentais e a eventual antinomia entre normas infraconstitucionais reguladoras da capacidade eleitoral passiva
por Santana, Alexandre Ávalo
Publicado em 2017
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Constitucionalidade das restrições infraconstitucionais à capacidade eleitoral passiva
por Leal, Augusto Antônio Fontanive, Macedo, Elaine Harzheim
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Inelegibilidades : questões polêmicas
por Prezotto, Mauro Antonio
Publicado em 2017
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Na minha lista:
O dia das eleições
por Silva, Rodrigo Moreira da
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Levando a sério os direitos políticos fundamentais : inelegibilidade e controle de convencionalidade
por Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto, Santos, Rodrigo Mioto dos
Publicado em 2018
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Na minha lista:
O direito de participação política
por Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em 2018
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Na minha lista:
O artigo 366 do Código Eleitoral brasileiro e a sua (in)constitucionalidade
por Lago, Ronaldo Assunção Sousa do
Publicado em 2020
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O dia das eleições
por Silva, Rodrigo Moreira da
Publicado em 2016
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Levando a sério os direitos políticos fundamentais : inelegibilidade e controle de convencionalidade
por Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto, Santos, Rodrigo Mioto dos
Publicado em 2018
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O direito de participação política
por Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Candidatura sub judice e campanha eleitoral : restringibilidade à capacidade eleitoral passiva
por Costa Neto, José Wellington Bezerra da
Publicado em 2019
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Na minha lista:
O direito fundamental de ser candidato e suas limitações por lei ordinária
por Lo Pumo, Caetano Cuervo, Santos, Everson Alves dos
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Votar e ser votado : a Justiça Eleitoral a partir da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência
por Sehnem, Cristian Evandro
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Os direitos políticos e os militares na Constituição de 1988
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2020
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Na minha lista:
O artigo 366 do Código Eleitoral brasileiro e a sua (in)constitucionalidade
por Lago, Ronaldo Assunção Sousa do
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Estudos eleitorais : vol. 13, n. 2 (maio/ago. 2018)
Publicado em 2019
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Periódico
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Fonte
37 TSE
Tipo de documento
27 Artigo 8 Periódico 2 Livro
Autor
2 Andrade, Luiz Gustavo de 2 Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto 2 Carneiro, Paulo Roberto Bérenger Alves 2 Comine, Vanessa Ebling 2 Figueiredo, Paulo de 2 Fontes, André Ricardo Cruz Mais ... 2 Lago, Ronaldo Assunção Sousa do 2 Leal, Augusto Antônio Fontanive 2 Macedo, Elaine Harzheim 2 Oliveira, Daniel Carvalho 2 Santana, Alexandre Ávalo 2 Santos, Rodrigo Mioto dos 2 Silva, Rodrigo Moreira da 2 Torres, Damiana Pinto 1 Costa Neto, José Wellington Bezerra da 1 Lo Pumo, Caetano Cuervo 1 Prezotto, Mauro Antonio 1 Salgado, Eneida Desiree 1 Santos, Everson Alves dos 1 Sehnem, Cristian Evandro menos ...
Idioma
37 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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