Resultados da busca - "Cláusula contratual, Portugal"

Negligência dos clientes no circunstancialismo do manuseamento por terceiros de cartões bancários

por Perdigão, João, Ponte, Pedro Fuzeta da
Publicado em 2014

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Artigo

As cláusulas contratuais gerais, a proteção ao consumidor e a lei portuguesa sobre a matéria

por Amaral Neto, Francisco dos Santos
Publicado em 2010

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Artigo

Negligência dos clientes no circunstancialismo do manuseamento por terceiros de cartões bancários

por Perdigão, João, Ponte, Pedro Fuzeta da
Publicado em 2014

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Artigo

As cláusulas contratuais gerais, a proteção ao consumidor e a lei portuguesa sobre a matéria

por Amaral Neto, Francisco dos Santos
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O Supremo Tribunal de Justiça português e as condições gerais dos contratos

por Barros, Araújo
Publicado em 2015

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Artigo

O Ministério Público português e as cláusulas abusivas nos contratos de consumo

por Alves, João
Publicado em 2015

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Artigo

O direito à informação: consequências em caso de preterição dos deveres de informação

por Dinis, Marisa
Publicado em 2015

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Artigo

O direito à informação: consequências em caso de preterição dos deveres de informação

por Dinis, Marisa
Publicado em 2015

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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